Home- busca: dever de informar
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 17:37
INSS retira bloqueio de pedidos de concessão de benefícios rejeitados por ferramenta virtual
A medida ocorreu depois de solicitação feita pelo Conselho Federal da OAB e pela Defensoria Pública da União (DPU) em reunião do Comitê Executivo do Pacto da Desjudicialização da Previdência Social realizada na quarta-feira (13/9).
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 12:07
Comissão aprova programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves
O texto aprovado também obriga empresas do transporte internacional de pessoas a instalarem nos veículos dispositivos que permitam a comunicação com autoridades policiais e com estações rodoviárias e ferroviárias, portos e aeroportos para relatar informações sobre suspeitos, itinerários e métodos usados na prática do crime.
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 18:02
Fornecimento de medicamentos pelo SUS: levantamento inédito aponta que 63% dos casos são julgados procedentes ou parcialmente procedentes
Nos últimos cinco anos foram protocolados quase 14 mil processos judiciais solicitando fármacos para tratamento de saúde no Brasil, segundo dados do Judiciário extraídos pela Deep Legal.
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 15:18
Banco não é responsável por transferências realizadas por golpistas com utilização de dados sigilosos fornecidos pelos clientes
A magistrada julgou improcedente a ação. Cabe recurso da decisão às Turmas Recursais.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Julho de 2023 - 11:18
Definição de teses pelo STJ disciplina cobrança do laudêmio nos terrenos de Marinha
Por Emanuelle De La Noce Fernandes.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Maio de 2023 - 11:37
Sem regulamentação, uso do WhatsApp por funcionários continua a preocupar empresas
Estabelecer uma política de comunicação minimiza problemas trabalhistas, compartilhamento de arquivos e falta de segurança da informação.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 12:12
-
Doutrina » Internacional Publicado em 14 de Dezembro de 2022 - 18:17
Exigência de Real ID para voos domésticos nos EUA é adiada mais uma vez
Imigrantes que moram no país terão que apresentar o documento em viagens dentro do território americano a partir de 2025
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 17:31
Relatório mostra que quase um milhão de imigrantes se tornaram cidadãos dos EUA em 2022
Após uma queda acentuada nas naturalizações depois que a pandemia do coronavírus começou, os imigrantes nos Estados Unidos estão se tornando cidadãos em números recordes.
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 09:53
Gerente presa por ter produtos vencidos em loja será indenizada por rede de supermercados
Para a 3ª Turma, houve transferência indevida de responsabilidade à empregada.
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 15:10
Seguradora deve ressarcir cliente que optou por conserto em oficina não credenciada
A empresa seguradora foi condenada a pagar o valor de R$ 15.350,00, referente ao prejuízo material comprovado pelo autor.
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 14:06
Reclamação trabalhista danosa ao empregado poderá ter segredo de Justiça
O juiz poderá determinar o segredo de Justiça a pedido do empregado ou de juízo próprio.
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 10:00
Ministro suspende inquérito contra jornalista por artigo sobre presidente Bolsonaro
Segundo o ministro Jorge Mussi, ainda que possam ser feitas críticas ao artigo, não é possível verificar, em análise preliminar, que tenha havido motivação política ou lesão real ou potencial aos bens protegidos pela Lei de Segurança Nacional, capaz de justificar o eventual enquadramento de Schwartsman – o que recomenda a suspensão do inquérito até a análise do mérito do habeas corpus impetrado em favor do jornalista.
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2020 - 10:47
Atividade precisa estar enquadrada como insalubre para recebimento do adicional
A Decisão é da 6ª Turma.
-
Apoiadores Publicado em 30 de Janeiro de 2020 - 17:07
Lei Geral de Proteção de Dados na prática
Curso ofertado em Goiânia é voltado para quem já conhece a legislação, mas tem dificuldades para implementá-la.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 30 de Janeiro de 2020 - 11:17
Demora do INSS para analisar requerimentos de aposentadorias e pensões
O presente artigo discorre sobre a demora do INSS para analisar requerimentos de aposentadorias e pensões.
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2019 - 16:24
Clientes processam empresa por bloqueio de criptomoedas
Ações previstas em mais de R$ 20 milhões pede indenização e devolução dos investimentos.
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 16:53
Latam é condenada por cancelar passagem de volta após "noshow" em voo de ida
A companhia deverá ressarcir a consumidora nos valores de R$ 1,2 mil e R$ 358, e a indenizá-la, por danos morais, em R$ 7 mil.
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2019 - 10:37
Sexta Turma nega habeas corpus a suposto líder de facção criminosa
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2019 - 09:36
Para Terceira Turma, é possível penhora de bem de família dado em garantia fiduciária
De acordo com a relatora, esse entendimento leva à conclusão de que, embora o bem de família seja impenhorável mesmo quando indicado à penhora pelo próprio devedor, a penhora não há de ser anulada “em caso de má-fé calcada em comportamentos contraditórios deste”.
