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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 17:52

Editora deve indenizar duas escritoras por violação de direitos autorais
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 15:20

Degradação ao meio ambiente gera indenização
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 10:33

Tribunal de Justiça decide que ex-prefeita Marta Suplicy não tem direito a indenização
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 09:56

Rodoviária não é responsável pela reserva de vagas a portadores de deficiência em linhas intermunicipais
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 10:17

Pais de detento morto durante rebelião serão indenizados
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 17:55

Suspeita de furto comunicada por patroa não caracteriza dano moral
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 17:36

Seguro de vida não cobre morte por embriaguez
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2006 - 17:08

Preso e julgado por engano, cidadão deve cobrar prejuízos do Poder Público
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2006 - 18:16

Seguradora arcará com danos morais por morte de motociclista
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2006 - 15:29

Supermercado indeniza consumidora que adquiriu rosca com caco de lâmpada
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2006 - 10:10

Decisão judicial desconstitui paternidade 16 anos depois
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2006 - 17:50

Médico agredido por marido de paciente deve ser indenizado
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 15:24

Homem que confessou crime em lugar do irmão é absolvido
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2006 - 17:29

Partilha deverá considerar somente benfeitorias do imóvel
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2006 - 12:18

TJMG condena empresa por contaminação de reservatório
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2006 - 11:26

TRF concede mandado de segurança a empresa paraibana
Notícias Publicado em 27 de Março de 2006 - 19:19

TJMG altera regime prisional de condenado
Notícias Publicado em 17 de Março de 2006 - 17:55

Empresa de aviação condenada pela ocorrência de overbooking
Notícias Publicado em 10 de Março de 2006 - 10:36

Prefeito é condenado por tentativa de homicídio e recebe voz de prisão
Notícias Publicado em 08 de Março de 2006 - 18:57

Cliente assaltada em estacionamento de shopping será indenizada por dano moral e material

Exibindo resultado de 3281 até 3300 de um total de 11674

Editora deve indenizar duas escritoras por violação de direitos autorais

Degradação ao meio ambiente gera indenização

Tribunal de Justiça decide que ex-prefeita Marta Suplicy não tem direito a indenização

Rodoviária não é responsável pela reserva de vagas a portadores de deficiência em linhas intermunicipais

Pais de detento morto durante rebelião serão indenizados

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Preso e julgado por engano, cidadão deve cobrar prejuízos do Poder Público

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Decisão judicial desconstitui paternidade 16 anos depois

Médico agredido por marido de paciente deve ser indenizado

Homem que confessou crime em lugar do irmão é absolvido

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Prefeito é condenado por tentativa de homicídio e recebe voz de prisão

Cliente assaltada em estacionamento de shopping será indenizada por dano moral e material

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