Projeto proíbe saques com cartão corporativo do governo

OAB/RJ: juiz corrupto deve perder o cargo e não se aposentar

CCJ aprova mudança nas regras para estágio em empresas

Câmara aprova admissão de paternidade de quem recusar DNA

Projeto de lei exige origem lícita para honorário de advogado

Projeto pune autor que usar má-fé em ação civil pública

Aprovado projeto sobre defesa em juízo de agentes públicos

Supremo mantém cassação de mandato do presidente do PP

Jovem empregado poderá ser dispensado do serviço militar

CCJ obriga Fazenda a pagar despesas processuais

Dirceu recorrerá ao STF contra Conselho de Ética

Justiça dos EUA emite mandado de prisão a aliado de Bush

Trabalhador negro poderá ter direito à reserva de vagas

Rejeitado incentivo a quem contratar idoso e deficiente

Projeto obriga atendimento a consumidor em até 2 minutos

Roberto Jefferson tem 48 horas para explicar supostas insinuações contra senadora

Projeto aumenta limite de pontos para que CNH de taxista seja suspensa

Em razão do exercício da profissão, o taxista está mais sujeito a multas

Comissão de Direitos Humanos aprova restrição de acesso às reuniões

De acordo com Marco Feliciano, manifestações têm impedido o bom andamento dos trabalhos

CCJ aprova proposta que exige diploma para jornalistas

CCJ rejeita admissibilidade da PEC do Terceiro Mandato