Aprovado em concurso da PM deve ter acesso a aulas de aviação

Portador de deficiência aprovado em concurso público deve ser classificado dentro das vagas oferecidas

Caixa do Carrefour ganha R$ 20 mil por danos morais

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Conselho Nacional do MP afasta Thales Ferri

General Motors deve indenizar consumidora por defeitos em camioneta

Tributário. Execução fiscal. Débito confessados por meio de declaração de rendimentos. Prescrição. Artigo 174 do CTN. LC 118/2005.

Bancos poderão ter de se adaptar à linguagem braile

Câmara aprova projeto que cria custas para o STJ

Advogados de Richarlyson pedem R$ 300 mil por dano moral

Advogados de Richarlyson pedem indenização.

Vôo 3054: passageiros ficaram conscientes após batida

Vôo 3054.

CEMAT não pode cortar energia de idoso que depende de respirador

Presidente do STF ressalta importância da súmula vinculante para o Judiciário

Deputado federal eleito pede habeas corpus para ser mantido em liberdade

Embargos à execução fiscal

Denúncia oferecida antes da hora anula condenação por crime contra a ordem tributária

Vivo é condenada a indenizar por descumprir plano que prometia créditos em dobro

2ª Turma do STF concede liberdade a advogados que requeriam prisão especial

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, deferir, de ofício, Habeas Corpus (HC 88702) impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de São Paulo (OAB-SP) para o advogado Ezio Rahal Melillo, extensivo ao também advogado Francisco Alberto de Moura Silva.

2ª Turma do STF revoga prisão cautelar de Edemar Cid Ferreira

Perdendo a calma: as 5 coisas que mais irritam no trânsito

Inquérito judicial não é necessário para demitir servidor estável