Hacker é indiciado por divulgar na web dados de clientes da Telefônica

Conhecido na internet como K Max, ele é suspeito de invadir o banco de dados de clientes da Telefônica e disponibilizar essas informações na internet.

Ex-policial militar condenado a 15 anos e 6 meses de prisão

Quesitos na investigação de paternidade

Ministro Celso de Mello afirma que prisão cautelar não tem função de punir o réu

Prisão cautelar não pode ser usada para punir o réu.

Anulado processo em que réu foi defendido apenas por estagiário

Advogada depõe como ré sobre morte de coronel

Renan diz que votação do fim da reeleição deve ficar para o próximo ano

Supremo pede urgência ao STJ para julgamento de acusado por crime de extorsão mediante seqüestro

Perempção

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TRF mantém habeas corpus parcial para quatro réus

TJMG nega liminar em habeas corpus a acusada de jogar bebê na lagoa

Presidente concede liminar para afastar progressão de regime a condenado por crime hediondo

Justiça do Rio condena integrantes da quadrilha de Dudu da Rocinha

O aborto através dos tempos e seus aspectos jurídicos

Eliana Descovi Pacheco, Acadêmica de Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ).

Justiça decide que hospital deve indenizar familiares por morte de paciente não submetida a cirurgia

O valor da indenização foi fixado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

JT é competente para julgar ação proposta por vítima indireta de acidente de trabalho

O direito privado em três décadas de Constituição Federal

Busca-se analisar importantes transformações no modo de pensar o direito privado, especialmente o direito civil, a partir da influência da incidência de normas constitucionais

Contrarrazões à Apelação. Atraso de voo

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Idoso ganha tratamento de próstata gratuito.

Decisão Interlocutória.