Irmãos Cristian e Daniel Cravinhos pedem prisão domiciliar

Justiça Federal abre espaço para estagiários de Direito

Dirceu é intimado, mas avisa que não irá depor

Corte Especial aprova duas novas súmulas

TJ de Rondônia abre concurso para Juiz Substituto

Autor do Código Da Vinci é absolvido de plágio

Justiça pode parar obra para o Pan-2007

OAB está com inscrições abertas para seu concurso literário

Estado do RS deverá restituir Varig por ICMS recolhido indevidamente

Supervia é condenada por trem que atingiu aposentada

Conselho mantém afastamento de servidora suspeita de fraudar concurso

Aumento do mínimo em 2006 pode superar proposta do governo

Construtora que não entregou imóvel no prazo estipulado é condenada pelo TJMG

Lei estadual que fixa prazo para pagamento de mensalidades escolares é inconstitucional, diz Supremo

Vereador de Macaé é afastado do cargo por improbidade administrativa

TRF afasta juiz da comarca de Ponta Porã em MS

Marco Aurélio nega liminar ao ex-deputado André Luiz

Resolução nº 173, de 23/06/05

Suspende a proibição de uso de pneus reformados em ciclomotores, motonetas, motocicleta e triciclo de que trata a Resolução nº 158, de 22 de abril de 2004.

TJ-MS decide por atividades forenses ininterruptas em julho

Recusa de DNA gera presunção de paternidade