HC. Réu primário e de bons antecedentes. Crimes afiançáveis. Direito fundamental do paciente que deve ser apreciado pelo juiz no momento do pedido.

O paciente, que é primário e de bons antecedentes, foi acusado dos crimes de ameaça e violação de domicílio, ambos com penas mínimas inferiores a -1 ano de detenção. Preso, pediu ao juiz para arbitrar fiança.

Laudo indica que madrasta ajudou o pai a jogar Isabella pela janela

Até agora, a única prova técnica contra a madrasta é uma gota de sangue numa sapatilha dela.

Mantida a prisão de israelense acusado de fraudar mercado financeiro em US$ 50 mi

Família Nardoni temia deixar Isabella com madrasta, conta mãe

Absolvido em processo não ganha indenização por preventiva

Defesa de Suzane aponta extravio de páginas de recurso

Justiça autoriza quebra do sigilo telefônico do pai de Isabella.

Objetivo é identificar ligações feitas pelo casal antes e depois da morte da menina. No dia 29 de março, Isabella caiu do sexto andar do prédio onde mora o casal.

Salvatore Cacciola consegue permissão para ser interrogado na Itália

O banqueiro Salvatore Alberto Cacciola pode ser interrogado na Itália.

Embargos infringentes. Tráfico de drogas. Condenação. Acórdão que mantém juízo de censura. Pena de quatro anos de reclusão e sessenta dias-multa. Regime integralmente fechado.

MP sobre bebidas nas BRs terá ajustes, diz ministro

Justiça manda prender advogada envolvida em roubo

Homem preso por engano e torturado, será indenizado

Marcos Valério livre da pena por sonegação fiscal

Condenados no Caso Novelino pegaram 80 anos de prisão cada

Situação irregular de estrangeiro impede benefício de substituição de sua pena

Estrangeiro tem negado recurso em que requeria a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.

Ministro afasta princípio da insignificância e mantém condenação por furto

Condenação por furto.

Loja indeniza por acusação de furto

"Redução da CPMF seria uma tragédia", diz Mantega

OAB sugere Câmaras focadas em

Crimes contra o patrimônio público e atos de improbidade administrativa.

Servidora pública responderá a ação penal por receber ilegalmente bolsa-família

Ação penal por receber ilegalmente bolsa-família.