Home- busca: crime contra a honra
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2004 - 19:03
STJ defere pedido de empresa em processo contra a Agência Nacional de Petróleo
Com a decisão, o cancelamento do registro da empresa na ANP fica suspenso até que, publicada a decisão do agravo de instrumento, o recurso especial, se processado, tenha os seus efeitos submetidos ao STJ.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Maio de 2002 - 01:00
"Direito a explodir bomba atômica contra todo o povo norte-americano!"
Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 16:59
Compartilhar ou comentar conteúdos de violência infantil em redes sociais pode ser ilegal
Usuários que reproduzem mensagens de pornografia infantil podem receber sanções, diz advogada
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
17 anos para homem que matou professor de Educação Física em Biguaçu.
que são desfavoráveis ao réu o motivo do crime, dada a sua futilidade, e as circunstâncias do crime
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 18:41
Alegação de violência sem provas não gera indenização
Uma mulher teve nagado pedido de indenização por danos morais por ter sido detida e conduzida à delegacia de forma inadequada por policiais militares quando ela e mais duas amigas participavam de um evento em prol da legalização do aborto.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 17:20
Negada penhora sobre linha telefônica de terceiro não executado
contra o laboratório, e não contra a embargante, o que derruba a alegação de ilegitimidade da embargante para embargos de terceiro.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
Embargos de terceiro. Penhora. Alienação do estabelecimento empresarial anterior ao Código Civil de 2002. Trespasse sem sucessão dos débitos da empresa. Cabimento.
Fraude contra credores. Aplicação da Súmula 195 do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
A problemática normatização contábil
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Doutrina » Comercial Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
Empresas de menor porte e orientação contábil
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
Maior valia da empresa e falsidade informativa
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Abril de 2009 - 01:00
Lei 11.638/07: Contabilmente não alcança a maioria absoluta das empresas nacionais
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00
Lucros que viram perdas, perdas que viram lucros ao sabor das normas contábeis ditas internacionais
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00
Normas e doutrinas em contabilidade
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Lei 11.638/07 só se aplica a poucas empresas
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Contabilidade e crise financeira
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 03:00
Caso Madoff e controle da informação
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Junho de 2008 - 01:00
Visão dinâmica e contabilidade
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Março de 2008 - 02:00
Alternativas e reforma da Lei das Sociedades por Ações
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00
Contabilidade: política de normas ou normas para políticas?
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00
Lei 11.638, MP 449 e Lucro Real
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