Prêmio de incentivo é incorporado a salário de servidores da Sucen

Danos morais: empregado preso por furto não prova culpa da empresa

Resolução nº 2, de 17 de setembro de 2007

Dispõe sobre os cursos de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento e promoção dos magistrados.

Tripulação de avião seqüestrado durante vôo receberá indenização

TST mantém decisão que negou justa causa por embriaguez

Portaria nº 1.220, de 11 de julho 2007

Regulamenta as disposições da Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), da Lei nº 10.359, de 27 de dezembro de 2001, e do Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007, relativas ao processo de classificação indicativa de obras audiovisuais destinadas à televisão e congêneres.

Presidente e relator da CPI sugerem aumento salarial para controladores

TJMG condena empresa por morte causada por jornada excessiva

Limpeza de vasos sanitários garante insalubridade em grau máximo

Ministra quebra sigilo do inquérito sobre operação

Máfia do jogo tenta sacar R$ 4 milhões

YouTube sofre processo de US$ 1 bilhão

Furto de moto no estacionamento da UCB gera indenização

Alvaro Dias denuncia esquema de lavagem de dinheiro por meio de loterias

Impossível acúmulo de pensão se família de vítima fatal em acidente de trânsito recebe pensão integral

Decreto nº 6.016, de 14/01/07

Estabelece o número de vagas para promoção obrigatória, referentes ao ano-base 2006, para os diversos postos dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica.

Deputado eleito do PT é preso na "Operação Castelhana" da PF

Médico pode limitar ajuda a doente terminal

Vítimas do acidente em 1989 do Boeing 737-200 da Varig aguardarão por nova sentença

Comandante de operação em que morreu Jean Charles é promovida

Uma das oficiais que estava no comando da operação que resultou na morte de Jean Charles de Menezes em Londres, no ano passado, será promovida.