Ação declaratória. Discussão de obrigação relativa ao consumidor e à prestadora de serviços telefônicos. Argüição de intervenção da ANATEL.

Governo federal investe R$ 300 milhões na criação de núcleos de Justiça Comunitária

Edital já foi publicado com a finalidade de selecionar projetos que serão instalados em municípios com mais de 100 mil habitantes

Empatia e a atividade jurídica

Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de Administração de Negócios (ESAN), campus de São Paulo, Pós-graduação em Administração Estratégica pela mesma escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de São Paulo. Servidor público federal, lotado no Judiciário Trabalhista, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (primeira instância). E-mail: antonio.trovã[email protected]

Participação do Brasil no G20 tem amparo constitucional, avalia Instituto dos Advogados

IAB avalia que a presidência do Brasil no G20 está alinhada aos princípios constitucionais de promoção da paz, igualdade entre Estados e integração econômica internacional

Racismo não é piada! MPF pede condenação de Júlio Cocielo por racismo contra Mbappé

Especialista em ética, diversidade, equidade e inclusão, Deives Rezende Filho, debate a importância da luta antirracista

As joias, as leis e a ética republicana

Neste texto, o Conselheiro fala sobre a importância de os agentes públicos zelarem pelo patrimônio público e a relação com acervos pessoais.

O apoio de soluções tecnológicas para gestão de riscos na era ESG e LGPD

Por Márcio Guerra.

A importância e os benefícios de uma estratégia de governança adequada nas organizações

Por Carolina Maestri.

Parecer do PGR reforça tese da inconstitucionalidade da inscrição de policiais na Ordem

A ADI pede a declaração de inconstitucionalidade dos §§ 3º e 4º do art. 28 da Lei 8.906/1994, com redação dada pela Lei 14.365/2022. 

LGPD: consciência sobre necessidade de proteção das informações de clientes fez seguradoras se anteciparem a legislação; Entenda

Por Eduardo Bravo.

A obrigatoriedade do passaporte da vacina

Por Cássio Faeddo.

Responsabilidade pelo pagamento dos Haveres

Artigo escrito pelo advogado Fernando Corrêa da Silva Filho.

O que falta para o Brasil ser advertido no Conselho de Segurança da ONU?

Por Cássio Faeddo.

Guarda compartilhada de animais estimação nos casos de divórcio

O texto fala a respeito da guarda compartilhada de animais estimação nos casos de divórcio.

O impacto do compliance nas empresas conscientes

Alçado como ferramenta de combate à corrupção pelas empresas, os programas de compliance ganharam popularidade ao terem sua existência associada ao fortalecimento do senso de ética individual dos colaboradores da organização e à mitigação de riscos reputacionais na contratação de terceiros.

Conheça os principais pontos do novo CPC

No texto abaixo, você pode conferir os principais pontos do novo código que entrará em vigor um ano após a sua publicação.

Acusação de que S&P fraudou sistema financeiro é aceita

Em uma espécie de pré-julgamento, um tribunal federal decidiu que o governo americano pode prosseguir com a ação judicial civil contra a Standard & Poor?s (S&P), por fraudes contra o sistema financeiro e contra os investidores

Contratação realizada pelo Poder Público sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).

Incompetência da Justiça do Trabalho.

A era das contradições

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

Ter ou não o direito - Eis a questão!

Roberto Victor Pereira Ribeiro, Graduado em Direito Publico, Especializando em Direito Processual, Pesquisador de Teologia, Parapsicologia e ciência das religiões.