2ª turma concede HC em favor de condenado por roubo com arma de brinquedo

Acusado de matar vereador é condenado a 18 anos de prisão

Condenado por crime de estupro com violência presumida obtém HC no Supremo

1ª Turma nega pedido de remição de pena a condenado que comete falta grave

Banco condenado em R$ 14 mil porque cobrava dívida de um centavo

Ponto Frio é condenado por depósito antecipado de cheque pré-datado

1ª Turma afasta proibição de progressão de regime a condenado por pedofilia

Prefeito é condenado por tentativa de homicídio e recebe voz de prisão

Homem que tentou matar o irmão é condenado pelo Tribunal do Júri

Gary Glitter é condenado a três anos de prisão por pedofilia

Delegado condenado por prática de tortura questiona poder de investigação do MP

Município de Angra dos Reis é condenado a pagar danos materiais ao DNIT

Turma fixa em 10 anos pena de condenado por atentado violento ao pudor

Guilherme Fontes é condenado a devolver R$ 30 mi por Chatô

Hospital é condenado por alta precoce e morte de recém-nascida

Shopping condenado a indenizar cliente que foi estuprada após ser imobilizada no estacionamento

Distrito Federal é condenado a pagar atrasado auxílio alimentação à servidora

Juiz deve decidir sobre progressão de regime em favor de condenado por tráfico

Réu é condenado por matar jovem que o chamou de "Bruce Lee gay"

O Tribunal do Júri de Brazlândia submeteu a julgamento nesta quinta-feira, 08/9, Sandro Roberto Silva dos Passos, acusado de matar Marco Aurélio de Oliveira, 17 anos, em fevereiro de 1998, na cidade de Brazlândia - DF.

Mantida pena de 19 anos a condenado que matou mulher por causa de um gato