Ofensa em campanha gera indenização

Uma doméstica residente em Pedra Azul, interior do Estado, que chamou uma médica de ?macumbeira? e ?perseguidora? em programa eleitoral gratuito veiculado numa rádio da cidade foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais a indenizar a ofendida em R$ 3 mil pelos danos morais causados.

JT de Rondônia condena empresa a indenizar trabalhador que inalou formol

Ministros do STF se rebelam contra sessões às segundas.

As sessões extraordinárias às segundas-feiras do Supremo Tribunal Federal só serão marcadas em casos extremos.

É ilegal apreensão de mercadoria para forçar pagamento de ICMS.

É inadmissível a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para pagamento de tributos.

Reconhecimento de união estável entre homossexuais volta a julgamento em abril

Estado deve fornecer medicamentos paciente do SUS

Banco Real condenado a indenizar recruta do exército por inscrição indevida no SPC/SERASA

Alegada e não provada prática de agiotagem tipifica crime de calúnia

Vigia que matou empresária em Botafogo é condenado a 22 anos de prisão

Plenário aprova a prorrogação da CPMF até 2011

Comissão aprova prorrogação da CPMF e da DRU até 2011

Pecuarista que teve rebanho abatido não será indenizada

Latrocínio engloba patrimônio e vida, decide TJ

Candidata consegue anulação de questão para prosseguir em concurso

PPS não consegue liminar para empossar suplentes

TJ reforma decisão de pensão previdenciária

TJ mantém decisão de penhora de imóvel

Banco Simples condenado a indenizar cliente injustamente negativada

Em nota, Clodovil pede desculpas às mulheres

TRT-RS condena Ambev a pagar indenização de R$ 100 mil