Efeitos de condenação contrária à conclusão do Tribunal do Júri são suspensos

A ministra Laurita Vaz, no exercício da presidência do STJ, concedeu liminar em habeas corpus a acusado de homicídio para suspender os efeitos da condenação proferida pelo TJRS que contrariou a conclusão do Júri.

Record é condenada por chamar inocente de bandido

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Record a pagar indenização no valor de R$ 25 mil por veicular matéria em que inocente é acusado de participação em assalto.

Mohammed pega 21 anos de reclusão

Ministro nega liminar a advogado acusado de difamar juiz

Arquivada investigação contra senador Tião Vianna no episódio da sessão que cassaria Renan Calheiros

Corpo estranho gera indenização de 35 mil reais a ex-paciente

Mantida a prisão de israelense acusado de fraudar mercado financeiro em US$ 50 mi

STJ nega liberdade ao banqueiro Salvatore Cacciola

Juiz condena réus que mataram correntista

Estado indeniza por morte de detento

Ilegalidade em processo administrativo devolve aposentadoria a servidor acusado de corrupção

Mulher é presa acusada de matar a filha com cocaína na mamadeira

Chega ao STF habeas corpus para progressão de regime a condenado por crime hediondo

Confirmada condenação para homem que assassinou o irmão

Preso e julgado por engano, cidadão deve cobrar prejuízos do Poder Público

Distribuída ação contra deputada federal

Belo ficará mais 15 dias sem poder deixar a prisão

Homem que confessou crime em lugar do irmão é absolvido

Negado pedido de extradição de francesa feito pelo governo italiano

Empresário denunciado pela morte da esposa permanecerá preso até o julgamento