Projeto obriga celular a ter mesma tarifa do telefone fixo

Cemat tem direito a cortar energia de usuário inadimplente.

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em decisão unânime, improveu o recurso interposto por um cidadão e manteve a improcedência do pedido de indenização por danos morais movido por ele contra as Centrais Elétricas Mato-grossenses S.A. (Cemat).

Rede de lojas é condenada a pagar indenizações.

A empresa ?Lojas Americanas S/A? foi condenada, em primeira e segunda instância, ao pagamento de uma indenização por dano moral, no valor de 10 mil reais, corrigido monetariamente pelo IPC.

Concessionária deve ter ciência de pagamento em posto autorizado

Consumidora não consegue obrigar empresa telefônica a fornecer relatório detalhado das contas

Hospital terá que indenizar paciente

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C&A e banco condenados a indenizar cliente

Justiça condena Telefônica a indenizar usuários de internet

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1ª Turma mantém nulidade de cláusula contratual que impõe renúncia de ações previdenciárias para adesão a plano de previdência privada