Mantida queixa-crime contra jornalista com base no Código Penal

O parlamentar apresentou queixa-crime na 1ª Vara Criminal de Marília (SP), alegando que o jornal teria prejudicado sua imagem com reiteradas ofensas incluindo acusações de que Camarinha seria chefe de um grupo armado e que teria roubado dinheiro público.

Empresa consegue ajuizar ação de execução sob a justiça gratuita

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a uma empresa mato-grossense o direito de ajuizar ação de execução sem o pagamento das custas judiciais.

Ministra Ellen Gracie indefere habeas corpus para casal Nardoni

Acusado de roubo qualificado permanece preso

Ele foi preso em flagrante pelo crime cometido, segundo a acusação, com violência e grave ameaça com emprego de arma de fogo.

STJ define competência para julgar greve dos advogados públicos

TJMT mantém prisão de homem acusado de tentar subornar policiais.

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou habeas corpus para um réu acusado de tentativa de suborno contra policiais militares do Grupo Especializado de Fronteira (Gefron).

Plano Bresser: banco terá que apresentar documentos.

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, em unanimidade de votos, deram provimento à Apelação Cível, movida pelo pelo espólio de José Abdias de Albuquerque, representado por Suzete Policarpo de Oliveira, que solicitou a nulidade da sentença original, que beneficiou o Unibanco ? União de Bancos Brasileiros S/A.

Condenado por associação para o tráfico quer recorrer da sentença em liberdade

Turma criminal liberta acusado de roubar condicionador de cabelos

Cobrança de custas judiciais no STJ começa em 27 de março

Gerente da CEF, suspeito de facilitar serviço de quadrilha no banco, vai continuar preso

Promoção!!! Prática do Processo Trabalhista

ICMS deixará de incidir sobre venda de salvados de sinistro

Relator adota procedimento abreviado para ações contra Medidas Provisórias que teriam destrancado pauta da Câmara

Ex-parlamentar pede fim de descontos de INSS e imposto de renda em sua aposentadoria

Investigada pela morte de ganhador da mega-sena pede HC no Supremo

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

STF arquiva reclamação de servidor do TRE de Santa Catarina

Liminar do TSE suspende decisão que decretou inelegíveis Íris e Carlos Simões, eleitos suplente e deputado estadual pelo Paraná

Advogado acusado de homicídio reclama ao STF direito à prisão domiciliar