Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00

Execução fiscal. Lei nº 11.382/06. Em face da atual redação do artigo 649, IV, do CPC, subsídios são verbas absolutamente impenhoráveis.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2007 - 09:45

TST exclui responsabilidade de empresa vendida para outra
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 09:30

Plantonista de emergência médica obtém reconhecimento de vínculo
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 10:22

Erro no cálculo das custas não isenta parte de pagar valor certo
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 09:57

Portuários avulsos não obtêm devolução de descontos
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 15:27

Existência de muitas leis leva Anatel a decisões diferenciadas
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 09:58

JT nega vínculo de policial militar com o grupo Pão de Açúcar
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 13:06

Banco Itaú terá de pagar indenização por colocar nome de avalista no Serasa
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 10:11

Decisão inédita mantém trator com produtor enquanto tramita ação de revisão contratual contra Banco
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 10:18

Herdeiros não têm direito de questionar paternidade
Notícias Publicado em 20 de Março de 2007 - 09:54

Juiz condena shopping a indenizar cliente furtada no interior do banheiro
Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 09:48

Relator defende maioridade penal aos 16 anos
Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 18:27

YouTube sofre processo de US$ 1 bilhão
Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 10:56

Corregedor abre sindicância para apurar demora de dez anos em processo de alimentos
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 16:13

Em dez anos, STF não condenou políticos
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 11:53

TJ concede ao pai guarda de filha
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 11:46

Ação civil pública de âmbito nacional só é julgada no DF
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Recurso especial. Captação ilícita de sufrágio (artigo 41-A, da Lei nº 9.504/97). Prazo. Ajuizamento. Representação. Inexistência. Ofensa à lei. Dissídio jurisprudencial. Inocorrência. Recurso improvido.
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 11:39

Impossível acúmulo de pensão se família de vítima fatal em acidente de trânsito recebe pensão integral
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 12:09

1ª Turma não reconhece justa causa porque punição não foi igual para todos os envolvidos

Exibindo resultado de 14141 até 14160 de um total de 61819

Execução fiscal. Lei nº 11.382/06. Em face da atual redação do artigo 649, IV, do CPC, subsídios são verbas absolutamente impenhoráveis.

TST exclui responsabilidade de empresa vendida para outra

Plantonista de emergência médica obtém reconhecimento de vínculo

Erro no cálculo das custas não isenta parte de pagar valor certo

Portuários avulsos não obtêm devolução de descontos

Existência de muitas leis leva Anatel a decisões diferenciadas

JT nega vínculo de policial militar com o grupo Pão de Açúcar

Banco Itaú terá de pagar indenização por colocar nome de avalista no Serasa

Decisão inédita mantém trator com produtor enquanto tramita ação de revisão contratual contra Banco

Herdeiros não têm direito de questionar paternidade

Juiz condena shopping a indenizar cliente furtada no interior do banheiro

Relator defende maioridade penal aos 16 anos

YouTube sofre processo de US$ 1 bilhão

Corregedor abre sindicância para apurar demora de dez anos em processo de alimentos

Em dez anos, STF não condenou políticos

TJ concede ao pai guarda de filha

Ação civil pública de âmbito nacional só é julgada no DF

Recurso especial. Captação ilícita de sufrágio (artigo 41-A, da Lei nº 9.504/97). Prazo. Ajuizamento. Representação. Inexistência. Ofensa à lei. Dissídio jurisprudencial. Inocorrência. Recurso improvido.

Impossível acúmulo de pensão se família de vítima fatal em acidente de trânsito recebe pensão integral

1ª Turma não reconhece justa causa porque punição não foi igual para todos os envolvidos

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