Imposto de renda não pode incidir sobre verbas recebidas a título de licença-prêmio

Decisão judicial obriga SUS a custear cirurgia de mudança de sexo

Procedimentos cirúrgicos a cirurgia de transgenitalização ou de mudança de sexo.

Prova falsa deve ser comprovada judicialmente

Prova falsa deve ser comprovada.

Contas bancárias da empresa podem sofrer bloqueio sem limitação em execução definitiva

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Projeto amplia prazo de internação de adolescente infrator

Globo não consegue suspender condenação por dano moral a desembargador

Acusados de falso testemunho, com base em escuta telefônica, são absolvidos

SUS deve providenciar tratamento a recém-nascido

Coelce deverá indenizar consumidora por choque elétrico

Fraude em acordo leva à anulação de processo

Indeferida ação ajuizada pela Revista Istoé para suspender pagamento de indenização

Bayer poderá manter suas patentes por 20 anos

STJ mantém ordem de seqüestro de verbas públicas para pagamento de precatório

Estão suspensas as providências sobre bens seqüestrados da massa falida do Banco Santos

STF reconsidera decisão e concede habeas corpus para Edinho, filho de Pelé

A nova lei de recuperação de empresas é destinada a salvar o empresário em crise econômica e financeira, manter os empregos dos trabalhadores ou satisfazer os interesses dos credores?

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

Técnicos voltam a desaprovar contas de Lula, confirma TSE

TST nega recurso de motociclista demitido por justa causa

Fato novo garante indenização a aposentado por invalidez

Golden Cross não terá de pagar custos de internação de dona-de-casa em spa