JT não tem competência para julgar ação de servidores do Consulado da Alemanha no RJ

A decisão considerou que os contratos eram regidos pela legislação alemã, com regras específicas e aplicáveis aos funcionários públicos daquele país.

Lava Jato se muda para Suíça em busca de dados da Odebrecht

Empresas investigadas teriam usado ampla rede de operadores e intermediários

Marina e o pensamento esquerdista

?Esquerdistas! Cuidado, que a polícia está chegando.?

Rio terá lei para proteger obesos

Estatuto prevê tratamento no SUS e vários serviços voltados a pessoas com excesso de peso

Futuro presidente do STF busca reaproximação com juízes

Ricardo Lewandowski é defensor de propostas de interesse de magistrados, mas combatidas pelo governo federal

?Rolezinho? é 1 na escala ?Richter?

Não estão entendendo nada do Brasil contemporâneo os que estão vendo os ?rolezinhos? como meras brincadeiras da juventude, molecagem, ?Occupy Shopping? ou como simples iniciativas de alguns ?vagabundos? marginalizados da periferia. Eles, na verdade, não passam de uma resistência ativa de primeiro grau (na escala ?Richter? dos protestos ou contestações sociais)

Marco Civil da Internet será 1º tema tratado em 2014, diz Ideli

Ministra da Secretaria de Relações Institucionais destacou que o projeto está trancando a pauta da Câmara; Reforma Política e Mineração exigirão mais tempo

Médicos não cumprem jornada de trabalho

O médico que ganha dinheiro público e não cumpre seus deveres funcionais e morais é um parasita da sociedade

Comissão vota relatório sobre mudanças no Código do Consumidor

Foram analisados os PLS 281, 282 e 283, todos de 2012; do total de 106 emendas apresentadas, 20 foram acatadas pelo relator

Google é intimado a revelar dados coletados pelo Street View

Google terá que apresentar dados coletados pelo sistema Street View no Brasil que teriam interceptado dados privados por meio de wi-fi

Relatório da Anistia Internacional revela que o Brasil vive um déficit de justiça e destaca violência policial

Em alguns estados, houve queda no número de mortes, geralmente decorrente de ações de segurança pública locais

Rio sediará a XXII Conferência dos Advogados

Decisão foi tomada pelo Pleno da OAB

Defensores Públicos do DF ensinam presas provisórias a acompanharem seus processos

Maioria das presas está nessa situação por transportar drogas, inclusive em visitas íntimas de seus companheiros que estão presos

Feliciano retira propostas polêmicas para votação em comissão

Pauta anterior, publicada em 11/03, previa plebiscito sobre união gay

Liminar suspende posse de novos dirigentes no TJ-RS

Posse dos desembargadores eleitos continuará suspensa até a decisão final do STF

Nova lei de adoção é aprovada no Senado

O Senado Federal concluiu ontem, 15 de julho, a votação do substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 314/04, de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT/CE) que propõe uma nova Lei Nacional de Adoção.

Embargos de declaração. Embargos de terceiro. Interposição por mulher casada em defesa de sua meação em bem imóvel penhorado.

Alegação de que empréstimo contraído pelo marido através de cédula de crédito rural não beneficiou a sociedade conjugal porque destinada à construção de casa para amante daquele.

Congresso do Brasil está entre os mais caros do mundo

Presidente e relator da CPI sugerem aumento salarial para controladores

Ibope: cai aprovação de Lula e do governo