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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2024 - 10:57
Rogério Andrade, maior bicheiro do Rio, é preso por morte de Fernando Iggnácio
Prisão de Rogério Andrade marca vitória contra crime organizado no Rio, envolvendo disputa histórica pelo jogo do bicho e espera-se enfraquecimento da contravenção
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 12:17
Os ecos da Paulista
Por Victor Missiato
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Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 11:32
A Política Nacional do Meio Ambiente completa 42 anos e com ela a Responsabilidade Ambiental
Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno, especialista em Direito Regulatório e Ambiental.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Julho de 2022 - 16:15
OABRJ e Advocacia Preta Carioca realizam primeiro seminário de advogados pretos
O evento, que será aberto às 9h, pelo presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, irá até as 18h e terá palestras sobre Direitos humanos, Direito e tecnologia e Direito Público e Eleitoral.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 09:59
Zequinha de Abreu "chorinho nacional"
Na sua época se arriscou a viver só da música!
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 15:15
Barrar travestis e transexuais em banheiro feminino é 'violação', avalia ativista
Coordenadora do Centro de Combate à Homofobia esclarece que luta contra opressão de gêneros não parte das estruturas biológicas dos indivíduos, mas de pressupostos dos direitos humanos
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Legislação » Decretos Publicado em 21 de Julho de 2014 - 11:13
Decreto nº 8.286, de 4 de Julho de 2014
Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 13:30
MPF quer agilidade na execução de sentença sobre medicamentos excepcionais
Além da multa aplicada ao Estado, o Ministério Público Federal também requer multa pessoal para o secretário estadual de Saúde pela falta desses medicamentos
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 13:15
Seis anos após acidente da TAM, réus começam a ser julgados
199 pessoas morreram em acidente aéreo em 17 de julho de 2007
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 15:00
Empresa é condenada a indenizar motorista de carro atingido por trem
Via férrea cruzava a área urbana da cidade, pelo que caberia à ré tomar as medidas minimamente necessárias para evitar esse tipo de ocorrência, haja vista os riscos substanciais de sua atividade, desenvolvida em área intensamente habitada
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 13:30
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) é condenado a pagar valor estipulado por perícia judicial
Proprietária de terreno não aceitou preço oferecido pelo DNIT, que ajuizou ação judicial
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 12:10
CEF deverá indenizar por danos morais escriturária vitima de quatro assaltos
Banco deve pagar R% 30 mil à escriturária portadora de doença psiquiátrica decorrente dos assaltos
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 13:40
Vítima de acidente deve receber pensão até completar 73 anos
Além de pensão, a empresa deverá indenizar moral e esteticamente em R$ 15 mil reais a autora, a qual se envolveu no acidente por culpa de um veículo da ré
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 15:30
Justiça de Jersey rejeita recurso de Paulo Maluf
Nas próximas semanas, a Corte deve se pronunciar sobre o dinheiro de Maluf na ilha e se os recursos devem ou não voltar aos cofres públicos em São Paulo
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Modelos » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 15:30
Modelo de ação de sonegados
Ação de sonegados
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 14:33
MP diz que só falta definir obras sociais para liberar terreno de estádio
Corinthians, que terá de pagar R$ 12 milhões, diz que vai assinar o TAC. Um terço do valor terá de ser gasto até a Copa de 2014, diz promotor
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 16:51
Se uso de chinelo e condução sem habilitação não contribuíram para acidente, motociclista não tem culpa concorrente
A autora sustentou que a culpa pelo acidente teria sido exclusivamente do motorista do carro, que estaria conduzindo seu veículo em velocidade acima da permitida e não teria adotado as cautelas necessárias para realizar a conversão à direita
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 14:49
Torcedores condenados a indenizar e pagar pensão a vítima de bomba caseira
Um grupo de torcedores ao arremessar uma bomba caseira contra o ônibus teria cegado homem
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 12:05
Julgada improcedente representação contra Lula, Dilma e Sérgio Cabral Filho por propaganda irregular
A suposta propaganda irregular continha as imagens dos candidatos em virtude de sua exposição em anteparo assemelhado a outdoor, em via de grande circulação de pessoas e, também, porque foi exposto em sede de comitê de campanha do candidato ao Senado Federal Jorge Picciani.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 17:25
Juizados Especiais dos aeroportos começam a funcionar nesta sexta-feira
A partir desta sexta-feira (23/7), passageiros que utilizarem os aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília poderão contar com os serviços dos juizados especiais para solucionar problemas relacionados a serviço de transporte aéreo.
