Passageiro vai receber indenização da Gol por viajar em aeronave em condições precárias

Motorista de São Paulo é obrigado a participar do programa de rodízio

Desconto de valor de cheque devolvido da remuneração do empregado. Desacato das normas firmadas pela empresa para recebimento de cheques.

Anotação relativa ao ajuizamento de ação trabalhista na CTPS do empregado. Dano moral. Configuração.

Erro médico e culpa em sentido estrito

Neri Tadeu Camara Souza, Advogado e Médico - Direito da Saúde. E-mail: [email protected]

Contrato de trabalho era falso, disse a empresa, mas gerou vínculo

Ruptura unilateral de contrato de representação atrai ônus da prova

Trabalhador que renunciou à estabilidade não consegue reintegração

Agente de campo no combate à dengue é enquadrado como dedetizador

Banco é condenado a pagar correção de poupança referente a planos econômicos

Banco não pode bloquear salário de correntista para cobrir saldo devedor de conta-corrente

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, advogada, Bauru/SP.

Juiz determina que banco devolva veículo a cliente

Juiz determina que banco devolva imediantamente veículo a cliente.

Perspectivas doutrinárias sobre a reincidência criminal

Rafael Damaceno de Assis, Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB (Instituto de Educação Superior de Brasília.) Vice-Presidente do Centro Acadêmico Dr. João Tavares de Lima. Credenciado pela OAB/PR E10.433. Representante na cidade de Londrina da Associação Brasileira de Advogados ABA, na Comissão Nacional de Apoio ao Estudante de Direito.

Juiz pode dispensar provas que entender desnecessárias

Execução de dívida pode ser direcionada a devedores solidários

Direito constitucional, administrativo e processual civil. Indenização por danos morais e materiais. Poder de autotutela da administração. Anulação de concurso público.

Vendedor da Golden Cross obtém vínculo de emprego na JT

Juiz julga improcedente pedido de indenização contra Cemat

Responsabilidade de empresas que se beneficiam conjuntamente do trabalho é solidária