Serviço de plano de saúde é regido pelo Código de Defesa do Consumidor

Instituto religioso será indenizado por danos morais depois ter nome negativado pela Brasil Telecom

Empresa de ônibus indeniza passageira

Africano confundido com estelionatário não será indenizado

Estelionatário não será indenizado.

Celesc indenizará promotor de evento por apagão em festa

Celesc indenizará promotor de evento

Clínica condenada por negar atendimento

A recusa do médico, de uma instituição hospitalar, em atender uma paciente, usuária de um plano de saúde.

TST concede indenização de R$ 100 mil a bancária com LER

Recurso de revista de empregada contra o banco Banespa.

Compete à Justiça estadual julgar indenização por lesão provocada em exame admissional

Empresas de telefonia devem checar informações de central

Advogado diz que inocência de Dirceu será provada

Gravidez indesejada gera ação na Justiça

Novo Mundo deve indenizar por inclusão no SPC

Inclusão indevida no SPC.

Briga entre vizinhos acaba na Justiça

Pedido de Providências de Medidas Protetivas de Segurança. Situação de violência doméstica que juntamente com a sua filha recém-nascida vem sofrendo por parte de seu companheiro.

Acesso negado a deficiente físico gera condenação a banco

Jornal é condenado por publicação abusiva

Particular é condenado a indenizar danos causados a viatura da Polícia Militar

Confirmada indenização por queda em piso molhado de estabelecimento comercial

Supermercado paga caro por falsa acusação de roubo

Avon é condenada a pagar danos morais a consumidora