Caixa abre concurso para 3.300 vagas. Prazo para BB e IBGE está terminando

Suspenso dispositivo de lei de Minas Gerais sobre concurso para cartórios

Governo abre concurso de 300 vagas com salário de até R$ 6,8 mil

Candidatos a cargo de juiz do trabalho no Amazonas pedem liminar para continuar no concurso

TST garante trâmite de ação sobre dano moral e concurso público

Anape contesta lei paranaense que institui provimento de cargo público sem concurso

Banca possui autonomia para definir critérios de correção de prova de concurso

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido para declarar ilegal decisão do Conselho da Magistratura Estadual do Paraná.

Viagem para os Estados Unidos é prêmio de concurso de monografias para juízes federais

Exame psicotécnico em concurso público deve estar previsto em lei e ter critérios objetivos

O ministro Paulo Medina, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou ao Estado da Bahia pedido para reformar decisão da justiça estadual.

Câmara deve retomar nesta semana a votação do segundo projeto da reforma tributária

PLP 108/24 teve texto-base aprovado no último dia 13; projeto regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços

Comissão aprova proposta que cria Lei de Dados Abertos

Pelo texto aprovado, os órgãos públicos e outros entes submetidos à lei deverão criar um sítio na internet para disponibilizar os dados.

LGPD: é hora de encará-la de frente

Novo projeto de lei tenta prorrogar o início das punições. Independentemente dela ser aprovado ou

Senado envia informações ao Supremo Tribunal Federal defendendo criação do juiz de garantias

aprovado pelo Congresso. Supremo tem audiências públicas marcadas para discutir o caso.

Senado aprova projeto que endurece a legislação contra o crime

Por acordo, senadores não fizeram alterações no texto aprovado pela Câmara. Projeto reúne propostas

Senado aprova projeto que altera política nacional sobre drogas

O texto aprovado nesta quarta-feira (15/5) reforça o papel das comunidades terapêuticas no

Proibição de aborto em caso de estupro 'não vai passar na Câmara', diz Rodrigo Maia

Projeto para vetar todas as possibilidades de aborto legal no País foi aprovado por comissão e pode ser levado a votação na Câmara.

'Se houver mudança na lei, mulheres serão prejudicadas', diz Maria da Penha

Projeto aprovado no Senado permite que polícia conceda medidas protetivas a vítimas da violência

Lei que altera a legislação trabalhista foi publicada no 'Diário Oficial da União' nesta sexta

nesta quinta (13). Texto aprovado pelo Congresso Nacional foi sancionado sem vetos.

Proposta que prevê eleições diretas é aprovada em Comissão de Constituição e Justiça do Senado

Petista Lindbergh Farias pediu que, se aprovado em plenário, projeto já passe a valer; senadores