Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Junho de 2023 - 12:03

Após episódio de Black Mirror você nunca mais aceitará os 'Termos e Condições' da mesma forma

Descubra se você pode realmente ter problemas ao aceitar 'Termos e condições' sem ler.
Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 15:22

Inovações implementadas pela Lei do Superendividamento

Por Patricia Bazei.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 15:33

Universidade é condenada a indenizar aluna por cobrança de dívida inexistente

A decisão é do 2º Juizado Especial Cível de Brasília e cabe recurso.
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2019 - 11:54

Empresa deve indenizar consumidora por festa de réveillon frustrada

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$1.500,00.
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 09:22

Usuário de plano de saúde coletivo pode mover ação contra operadora

O beneficiário buscava discutir suposto abuso nos reajustes das mensalidades e a incidência do indexador Fipe-Saúde a título de correção monetária, mas a sentença, confirmada no acórdão de apelação, julgou o processo extinto sem decisão de mérito, sob o fundamento de ilegitimidade ativa
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2019 - 15:36

Mantido bloqueio de perfil em rede social por violação de direito autoral

Pedido de indenização do usuário foi negado.
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2015 - 14:09

Fabricante indenizará consumidora que ingeriu chocolate com larvas

A autora narrou que ingeriu parte do chocolate e o dividiu com colegas quando percebeu, no interior da embalagem, pequenas larvas, o que lhe causou um terrível mal-estar
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Março de 2015 - 14:33

Ação Indenizatória

Danos morais. Indevida inserção do nome da autora em organismos de proteção ao crédito
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2018 - 11:35

INPI deve anular registro de marca com imitação ideológica, mesmo sendo evocativa

A decisão é da Terceira Turma.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2018 - 11:40

O peso da vontade do paciente no tratamento de saúde

O presente artigo discorre sobre o peso da vontade do paciente no tratamento de saúde.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2023 - 10:47

Não cabe inversão automática do ônus da prova em ação de empresa contra publicidade da concorrente

Para o colegiado, a inversão poderia, em alguns casos, facilitar o abuso do direito de ação com finalidade anticoncorrencial.
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2019 - 17:19

Cláusula de seguro que exclui cobertura para furto simples sem explicar significado é abusiva

STJ garantiu a indenização securitária por furto de celular.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2021 - 10:47

Execução de sentença coletiva de consumo independe de filiação à entidade que atuou como substituta processual

O entendimento foi fixado pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 948). Com a tese, poderão ter seguimento os recursos especiais e agravos em recurso especial cuja tramitação estava suspensa pelo colegiado.
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Julho de 2003 - 01:00

A derrama de nossos dias : os Pardais.

-procurador de empresa federal. Autor de "Relações de Consumo" (4 v.); "O Cidadão e Consumidor" (em
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Agosto de 2015 - 16:41

Ação indenizatória por danos materiais e morais. Golpe da troca do cartão por fraudador no interior do estabelecimento bancário

Realização de saques indevidos de conta corrente, decorrente de abordagem de correntista por fraudador, em caixa eletrônico de autoatendimento
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2023 - 16:22

Aplicativo de transporte é condenado a indenizar casal agredido por motorista

A decisão estabeleceu a quantia de R$ 24,00, por danos materiais, e R$ 7 mil, a título de danos morais.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 14:22

Decisão judicial determina congelamento de site que vendia dados pessoais

A magistrada determinou, ainda, que seja cobrada multa de R$ 15 mil, por cada publicação que descumpra a medida imposta, até o julgamento final da ação.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2020 - 12:44

Espaço de eventos é condenado por se recusar a celebrar casamento homoafetivo

Casal será indenizado por danos morais.
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 11:09

Banco indenizará idosa por excesso de ligações de cobrança

A Decisão é da 2ª turma Recursal Mista do TJ/MS ao considerar que a situação ultrapassa os limites do direito de cobrança.
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2019 - 18:14

Advogada é condenada por falsa expectativa na prestação de serviços a cliente

A Decisão é da 1ª turma Recursal dos Juizados Especiais do TJ/AC.

Exibindo resultado de 2321 até 2340 de um total de 17163

Descubra se você pode realmente ter problemas ao aceitar 'Termos e condições' sem ler.

Por Patricia Bazei.

A decisão é do 2º Juizado Especial Cível de Brasília e cabe recurso.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$1.500,00.

Pedido de indenização do usuário foi negado.

A autora narrou que ingeriu parte do chocolate e o dividiu com colegas quando percebeu, no interior da embalagem, pequenas larvas, o que lhe causou um terrível mal-estar

Danos morais. Indevida inserção do nome da autora em organismos de proteção ao crédito

A decisão é da Terceira Turma.

O presente artigo discorre sobre o peso da vontade do paciente no tratamento de saúde.

Para o colegiado, a inversão poderia, em alguns casos, facilitar o abuso do direito de ação com finalidade anticoncorrencial.

STJ garantiu a indenização securitária por furto de celular.

O entendimento foi fixado pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 948). Com a tese, poderão ter seguimento os recursos especiais e agravos em recurso especial cuja tramitação estava suspensa pelo colegiado.

-procurador de empresa federal. Autor de "Relações de Consumo" (4 v.); "O Cidadão e Consumidor" (em

Realização de saques indevidos de conta corrente, decorrente de abordagem de correntista por fraudador, em caixa eletrônico de autoatendimento

A decisão estabeleceu a quantia de R$ 24,00, por danos materiais, e R$ 7 mil, a título de danos morais.

A magistrada determinou, ainda, que seja cobrada multa de R$ 15 mil, por cada publicação que descumpra a medida imposta, até o julgamento final da ação.

Casal será indenizado por danos morais.

A Decisão é da 2ª turma Recursal Mista do TJ/MS ao considerar que a situação ultrapassa os limites do direito de cobrança.

A Decisão é da 1ª turma Recursal dos Juizados Especiais do TJ/AC.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos