Direito Ambiental: Estratégias Legais para Empresas em Busca de Sustentabilidade

Neste artigo, exploraremos as estratégias legais que as empresas podem adotar para promover a sustentabilidade e cumprir as leis ambientais. Abordaremos como a conformidade legal e a adoção de práticas sustentáveis podem andar de mãos dadas, beneficiando não apenas o meio ambiente, mas também os negócios.

Abono. Instituição mediante norma coletiva. Natureza jurídica. Integração ao salário.

Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego de pastor com igreja evangélica

Na última segunda-feira, 7 de agosto, foi publicada a Lei 14.647/2023, que altera o artigo 442 da CLT para prever a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas e seus membros.

Brasil vai ingressar em ação contra Israel por genocídio em Gaza

Processo foi movido pela África do Sul na Corte da ONU

Nova vara empresarial do TJSP reforça ambiente técnico para solução de conflitos

Nova vara empresarial do TJSP reforça ambiente técnico para solução de conflitos

IAB rejeita projeto de lei que muda regras de nomeação das Juntas Comerciais

Instituto dos Advogados Brasileiros rejeita projeto de lei que propõe mudanças nas nomeações das Juntas Comerciais, alegando que a proposta é redundante e não agrega à eficácia atual do sistema

Regulamentação das apostas online ganha urgência após investigação de influenciadores

Prisão da influenciadora destaca importância de monitoramento no setor

Homem lesionado por ônibus que tombou durante troca de pneu será indenizado

A decisão fixou a quantia de R$ 50 mil, por danos morais

Entenda as vantagens de um planejamento patrimonial e sucessório

Proteção dos ativos garante transição suave e controlada sobre os bens

Aposentadoria no exterior é possível, mas exige atenção

Por Isabela Brisola

Como um assessor de licitações pode te evitar dores de cabeça

A assessoria de licitações como uma solução para sua participação neste tipo de processo

Mulher é condenada pelo crime de maus-tratos à cachorra em Ceilândia

A ré não poderá ainda ser tutora de cão ou gato pelo mesmo período.

Vinicius Jr., símbolo de uma luta que deve ser de todos

Por Leonardo Sarmento.

Comissão aprova programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves

O texto aprovado também obriga empresas do transporte internacional de pessoas a instalarem nos veículos dispositivos que permitam a comunicação com autoridades policiais e com estações rodoviárias e ferroviárias, portos e aeroportos para relatar informações sobre suspeitos, itinerários e métodos usados na prática do crime.

Fornecimento de medicamentos pelo SUS: levantamento inédito aponta que 63% dos casos são julgados procedentes ou parcialmente procedentes

Nos últimos cinco anos foram protocolados quase 14 mil processos judiciais solicitando fármacos para tratamento de saúde no Brasil, segundo dados do Judiciário extraídos pela Deep Legal.

Economia Prateada, um mercado potencial

Por Marina Prieto.

Os aspectos jurídicos do metaverso serão discutidos em curso da AASP

O objetivo desse curso é trazer uma contextualização de mercado e jurídica sobre os games e o metaverso.

A relevância da educação parental para evitar conflitos familiares perante as leis brasileiras

Por Paulo Eduardo Akiyama.