Bancário acometido por LER aos 39 anos será indenizado

Atestado de bom comportamento não evidencia aspectos subjetivos do apenado

Presidente do STJ mantém decisão que garante revisão de benefícios a aposentados de Jacarezinho/PR

Acareação de forma discreta não dá direito a indenização

Empregado que perdeu as duas pernas será indenizado

TST mantém decisão que negou dano moral a trabalhador gráfico

Dano moral a trabalhador gráfico.

JT reverte justa causa de professor acusado de vender prova

TST mantém condenação de chefe que tirou a blusa de funcionária

Os Decretos de 03 de abril de 2007 (IV)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected]

Os Decretos de 03 de abril de 2007 (III)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected].

Juiz concede mandado de segurança a parlamentar

Indeferida ação ajuizada pela Revista Istoé para suspender pagamento de indenização

Trabalhador chamado de "menino da Febem" será indenizado

A partir de fevereiro o STJ desconhecerá recursos sem perspectivas de provimento

TST nega danos morais a bancária acusada de falta grave

Empresa é condenada por litigância de má-fé

Relação entre os usuários do Orkut e as empresas Google é regida pelo Código do Consumidor

Decisão do TST mantém condenação por abuso em revista íntima

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade confirmou o direito de um trabalhador paulista ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de revista íntima, em que tinha de ficar completamente nu.

Processamento de ação de execução só pode ser realizado à vista de um título executivo

Mantida decisão que determina reserva de parte do produto da arrematação para quitar débito