Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 10:40

Justiça afasta prefeito acusado de perseguir servidoras casadas com adversários políticos

O MP pede, ainda, a cassação do registro de candidatura à reeleição do prefeito em razão da perseguição contra as duas servidoras públicas
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 13:30

MP obtém liminar que afasta do cargo o presidente do Conselho Tutelar de Jeriquara

O conselheiro tutelar foi denunciado pela suposta prática de improbidade administrativa ao usar a viatura oficial do conselho para fins particulares
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 16:35

Plenário afasta legitimidade do MPT para recorrer contra decisão do STF

A legitimidade para a atuação dos diversos ramos do Ministério Público da União junto ao STF é do procurador-geral da República, mesmo que o MPT atue apenas na condição de agravante
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 11:40

Liminar afasta prisão decretada em desacordo com decisão da 1ª Turma

Ministro determinou a expedição de alvarás de soltura em benefício dos dois acusados em razão da ordem de prisão não ter observado a decisão 1ª Turma do STF no julgamento, em 2010
Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 15:50

Uso de benefícios de previdência estadual não afasta direito de restituição para servidor

STJ determina que o montante recolhido indevidamente deve ser devolvido
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 17:10

Acidente de trabalho: Câmara afasta prescrição, mantém indenização por danos morais, mas reduz valor

Justiça reconhece que o valor de R$ 100 mil de indenização é excessivo e reduziu para R$ 2 mil reais
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 11:39

Turma afasta súmula que impede pagamento de rescisão em ação contra Instituto Candango

Súmula impede o pagamento das verbas rescisórias a trabalhadores contratados sem concurso pelo serviço público.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 15:45

Dúvida sobre laço familiar não afasta direito de ação de ex-companheira de trabalhador falecido

O dano moral em ricochete é o prejuízo que atinge, em reflexo, pessoa ligada, de alguma forma, à vítima direta do ato ilícito
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 14:16

Sexta Turma afasta acusação de peculato contra policiais condenados por prevaricação

Eles foram acusados dos crimes de peculato, patrocínio indébito, condescendência criminosa e supressão de documentos, todos previstos no Código Penal Militar
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 13:25

PM afasta das funções comandantes de operação da Marcha da Maconha

Segundo a corporação, eles passaram a exercer atividades administrativas. Governador de SP havia criticado ação e determinado apuração do caso
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 15:40

Falta de registro de sindicato em formação não afasta estabilidade de dirigente sindical

O reclamante foi dispensado sem justa causa e requereu a sua reintegração ao serviço, em razão da sua eleição para a presidência do recém formado Sindicato
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 13:36

Justiça concede liminar que afasta limite de idade para concurso da PM

A cláusula prevê que o candidato tenha no máximo 30 anos para ingresso na carreira
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 18:28

STJ afasta condenação do Banco Itaú ao pagamento de indenização por danos morais

Autores ajuizaram ação contra o banco, requerendo a declaração de nulidade do leilão extrajudicial do imóvel no qual residem, sob o argumento de que não foram pessoalmente intimados a respeito da realização do leilão
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 14:42

STJ afasta sigilo de parte do inquérito sobre a Operação Mãos Limpas

Dada a peculiaridade do caso, devido às funções ocupadas pelas pessoas investigadas, e visando preservar um mínimo de ordem pública no estado, o sigilo foi mantido até agora.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 18:10

Quinta Turma afasta responsabilidade subsidiária da Variglog quanto a débitos trabalhistas da Varig

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária da Variglog em ação movida por uma ex-funcionária da Varig, em recuperação judicial.
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 10:53

Primeira Turma afasta responsabilidade solidária de empresa por ter firmado contrato comercial

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de revista de empresa.
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 11:26

Corte Especial recebe denúncia contra desembargador do TJRR e o afasta do exercício de suas funções

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, em parte, a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o desembargador Mauro José do Nascimento Campello, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR).
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 07:05

Intermitência na prestação de serviços não afasta reconhecimento do vínculo de emprego

Acompanhando voto do desembargador Emerson José Alves Lage, a 6a Turma do TRT-MG manteve a sentença que reconheceu a relação de emprego entre um médico veterinário e um sindicato rural. Embora os leilões realizados pela entidade sindical ocorressem em poucos dias por mês, era necessária a presença de um responsável técnico pelo rebanho, que, no caso, era o reclamante.
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 13:39

JT afasta justa causa aplicada a empregado suspeito de usar cartão rodoviário de forma irregular

A dispensa por justa causa não pode ser baseada em mera suspeita de irregularidade praticada pelo empregado.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 10:18

SDI1 afasta prescrição de processo formalizado no curso de outra ação

Com esse entendimento, a SDI-1 deu provimento ao recurso do empregado, por entender que, no caso em análise, não foi caracterizada a prescrição.

Exibindo resultado de 601 até 620 de um total de 5018

O MP pede, ainda, a cassação do registro de candidatura à reeleição do prefeito em razão da perseguição contra as duas servidoras públicas

O conselheiro tutelar foi denunciado pela suposta prática de improbidade administrativa ao usar a viatura oficial do conselho para fins particulares

A legitimidade para a atuação dos diversos ramos do Ministério Público da União junto ao STF é do procurador-geral da República, mesmo que o MPT atue apenas na condição de agravante

Ministro determinou a expedição de alvarás de soltura em benefício dos dois acusados em razão da ordem de prisão não ter observado a decisão 1ª Turma do STF no julgamento, em 2010

STJ determina que o montante recolhido indevidamente deve ser devolvido

Justiça reconhece que o valor de R$ 100 mil de indenização é excessivo e reduziu para R$ 2 mil reais

Súmula impede o pagamento das verbas rescisórias a trabalhadores contratados sem concurso pelo serviço público.

O dano moral em ricochete é o prejuízo que atinge, em reflexo, pessoa ligada, de alguma forma, à vítima direta do ato ilícito

Eles foram acusados dos crimes de peculato, patrocínio indébito, condescendência criminosa e supressão de documentos, todos previstos no Código Penal Militar

Segundo a corporação, eles passaram a exercer atividades administrativas. Governador de SP havia criticado ação e determinado apuração do caso

O reclamante foi dispensado sem justa causa e requereu a sua reintegração ao serviço, em razão da sua eleição para a presidência do recém formado Sindicato

A cláusula prevê que o candidato tenha no máximo 30 anos para ingresso na carreira

Autores ajuizaram ação contra o banco, requerendo a declaração de nulidade do leilão extrajudicial do imóvel no qual residem, sob o argumento de que não foram pessoalmente intimados a respeito da realização do leilão

Dada a peculiaridade do caso, devido às funções ocupadas pelas pessoas investigadas, e visando preservar um mínimo de ordem pública no estado, o sigilo foi mantido até agora.

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária da Variglog em ação movida por uma ex-funcionária da Varig, em recuperação judicial.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de revista de empresa.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, em parte, a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o desembargador Mauro José do Nascimento Campello, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR).

A dispensa por justa causa não pode ser baseada em mera suspeita de irregularidade praticada pelo empregado.

Com esse entendimento, a SDI-1 deu provimento ao recurso do empregado, por entender que, no caso em análise, não foi caracterizada a prescrição.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos