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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 14:00
Trabalhador que ficou em coma após acidente de trabalho rodoviário receberá indenização
Ele receberá R$30.000,00 (trinta mil reais) a título de danos morais e R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais) pelos danos materiais.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Novembro de 2021 - 17:06
Live reúne profissionais em prol da inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho
1ª edição do #ConectaEster, que acontece no dia 16 de novembro, no canal do Instituto Ester Assumpção, no YouTube, com tradução simultânea em libras, será o evento oficial de lançamento da plataforma de empregos 100% acessível.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 17:35
Ministério do Trabalho proíbe demissão de empregado que optar por não se vacinar
Advogado Sérgio Vieira comenta a recente portaria 620 publicada no dia 1/11 válida tanto para empresas privadas quanto para órgãos públicos.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 15:48
Doméstica resgatada de trabalho escravo receberá mais de R$ 300 mil de indenização
Atuação conjunta da DPU, MPT e MPF no interior de SP resultou na celebração do acordo.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 12:18
Justiça do trabalho não reconhece vínculo de emprego de babá que trabalhava em sua própria casa
Os pedidos da autora foram julgados improcedentes.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 17:11
Resolução institui condições especiais de trabalho no Ministério Público para pessoas com deficiência ou doença grave
As Procuradorias-Gerais deverão regulamentar o disposto na resolução no prazo de 90 dias.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 13:12
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 16:08
Bancária com incapacidade temporária para o trabalho não tem direito a pensão vitalícia
A doença ocupacional era passível de reabilitação ou de cura.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2021 - 16:56
OAB irá requerer revogação de dispositivo que veda transcrição de audiências na Justiça do Trabalho
A CNDS, reunida em caráter extraordinário nesta terça-feira (20), fez a análise técnica da portaria e decidiu que a norma prejudica a advocacia e, portanto, deve ser revogada.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2021 - 10:09
Prêmio de Jornalismo contemplará reportagens sobre a atuação da Justiça do Trabalho
As matérias inscritas devem abordar o tema "Justiça do Trabalho: a importância e os avanços da
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2021 - 17:50
Mantida justa causa de trabalhador por acesso a site pornô durante trabalho em farmácia de Contagem
A decisão é do juiz Ulysses de Abreu César na 5ª Vara do Trabalho de Contagem.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2021 - 16:53
Trabalhadora que passou a faltar ao trabalho após comunicação da gravidez não consegue reverter justa causa
A sentença foi proferida pela juíza substituta Isabela Parelli Haddad Flaitt, na 2ª VT de São Caetano do Sul-SP.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2021 - 16:27
Dispensa comunicada pelo empregador via whatsapp vale como prova da ruptura do contrato de trabalho
Para os magistrados da 18ª Turma, no entanto, houve prova legal no processo sobre o encerramento do contrato na data da comunicação eletrônica feita à trabalhadora.
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Blog Publicado em 30 de Abril de 2021 - 15:06
Governo edita novas MPs que permitem a redução de jornada e suspensão do contrato de trabalho
Artigo elaborado por Gisele Bolonhez Kucek, advogada trabalhista e mestre em Direito.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2021 - 11:55
Indústria de argamassa é condenada por descumprir norma de segurança para trabalho em altura
A falta de segurança resultou na morte de um empregado que sofreu queda de 10m..
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2021 - 17:41
Proposta fixa jornada de trabalho e descanso para profissional da saúde
Medida beneficia quem atua no combate ao novo coronavírus.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Abril de 2021 - 15:28
“A pandemia intensifica a importância da saúde e da segurança no trabalho”
Por Michelle Ferreira.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2021 - 15:57
Turma mantém condenação de funcionária que apresentou atestado falso no trabalho
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2021 - 16:57
Justiça do Trabalho determina indenização a empregada que teve documentos rescisórios rasgados por gerente em BH
Ela receberá R$ 10 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2021 - 14:40
Projeto prevê estabilidade de um ano para quem contrair Covid no local de trabalho
Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto foi apresentado pelo deputado Alexandre Frota (PSDB-SP).
