Home- busca: abuso sexual contra menor
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 09:38
Covid-19: Brasil registra neste domingo a menor média móvel de mortes desde junho
São 682.587 óbitos e 34.278.744 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 18:45
Advogado esclarece: quem teve suspensão na pandemia pode receber 13º salário menor?
Advogado especialista em Direito do Trabalho explica quem pode ter o 13º reduzido por causa da mudança da Lei durante o auge da pandemia e se isso afeta as bonificações de Natal.
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2021 - 16:52
Filha menor é considerada única legitimada para receber créditos trabalhistas de falecido
A decisão afastou a inclusão de três filhos maiores de idade, não dependentes, no polo ativo
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 12 de Maio de 2020 - 11:55
A pensão por morte pode ser menor que um salário mínimo?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2020 - 16:02
Participação do MPT é dispensável em ação de menor de idade representada pela mãe
Para a 3ª Turma, a participação da mãe dispensa a atuação do Ministério Público do Trabalho.
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2020 - 16:52
Custas recolhidas a menor por equívoco de publicação em site afasta deserção de recurso
A sentença disponibilizada no sistema de acompanhamento processual não correspondia ao valor fixado.
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2019 - 13:27
Estupro de menor não gera regime fechado só pela natureza hedionda do delito, diz STJ
Juiz de 1ª instância havia condenado homem a prisão, mas ministro acolheu o argumento da defesa do réu primário e mandou cumprir o regime semiaberto.
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2018 - 16:29
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2018 - 16:55
Empresa terá prazo para regularizar depósito recursal efetuado em valor menor
A medida está prevista no CPC de 2015.
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2017 - 14:24
Comissão de Constituição, Justiça aprova penas mais duras para quem usar menor para cometer crime
O agravamento da punição consta no Projeto de Lei do Senado (PLS) 219/2013, do senador Aécio Neves (PSDB-MG), aprovado nesta quarta-feira (3).
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 11:39
Ação ordinária. Menor portadora de Síndrome de Down. Pedido de transporte escolar
Recurso de apelação não conhecido, determinada a redistribuição.
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2016 - 09:34
Em casos de adoção, decisões do Superior Tribunal de Justiça miram o melhor interesse do menor
Adoção. Para a sociedade, um ato de amor. Para o direito brasileiro, um ato jurídico a partir do qual uma criança ou adolescente, não gerado biologicamente pelo adotante, torna-se irrevogavelmente seu filho.
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2014 - 10:44
Estabilidade de gestante é assegurada a menor aprendiz dispensada durante licença-maternidade
A Súmula 244 assegura à gestante a estabilidade provisória mesmo que a gravidez tenha se iniciado no período de vigência de contrato por prazo certo ou de experiência
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 13:15
Projeto garante acesso a benefícios da Previdência a menor sob guarda judicial
Proposta inclui o menor sob guarda judicial na lista dos beneficiários do Regime Geral de
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 10:15
MP e delegados divergem sobre conciliação em crimes de menor potencial ofensivo
Com o objetivo de desafogar os juizados, projeto prevê que os delegados possam se tornar conciliadores
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 17:45
Presença de adolescente durante cometimento de crime configura corrupção de menor
Réu condenado por roubo à mão armada a agência dos Correios é condenado também por corrupção de menor
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 17:00
TJ garante direito de matrícula de menor de 4 anos na pré-escola
A Secretaria de Educação do município negou a matrícula da criança por ela não ter 4 anos completos
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 18:30
Falta de assistência de responsável invalida pedido de demissão de menor
A decisão fundamentou-se no artigo 439 da CLT, que veda a quitação rescisão contratual sem a assistência de seus representantes legais
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 13:25
Relação de consumo. Atendente de lanchonete 'Mac Donald' que submeteu menor a situação constrangedora.
Apelação Cível. Indenizatória. Passeio escolar com dezenas de crianças. Falha na prestação do serviço.
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 13:40
Condenado a pena de detenção homem que agrediu a ex-companheira e um filho menor
O acusado foi condenado à pena de três meses e quinze dias de detenção por ter agredido violentamente sua ex-companheira e o filho de 15 anos, o qual tentou defender a mãe
