Veja a íntegra da carta enviada por Lula para TV Globo

Pais negligentes e que tentaram vender recém-nascido perdem poder familiar

Negligência, maus tratos e tentativa de vender recém-nascido fizeram com que os pais perdessem o poder familiar sobre filha.

Apreensão irregular de veículo constrange seus proprietários

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em decisão unânime, triplicou indenização por danos morais a ser paga pelo Banco Bradesco ao casal A.P. e R.S.P., que teve seu veículo apreendido irregularmente.

Motoqueiro que caiu em buraco da Casan receberá R$ 20 mil

Pai que abandonou os filhos não tem direito à pensão alimentícia

Registro civil de filha pode ser alterado após separação dos pais

Comissão especial aprova PEC da Juventude

Trabalhar armado não dá direito a adicional de periculosidade

Direito fundamental ao aborto

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

TJDFT: Turma reduz pena de um dos envolvidos na morte de turista em Taguatinga

Quem espera filhos gêmeos pode ter benefícios em dobro

Proposta facilita aposentadoria de portador de deficiência

MP quer suspender concurso sem vagas para deficiente

Lideranças indígenas visitam o Supremo

Busato entrega hoje a Severino manifesto da OAB contra MP 232

A Importância da Educação (1)

Ricardo Corrêa - Advogado (27) 3340.6574 - [email protected]

Advogada presa por associação para o tráfico pede Habeas Corpus ao STF

O terror fiscal e a quebra do sigilo financeiro - Comentários sobre a Lei Complementar nº 105

* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba

Instituto dos Advogados rejeita projetos de lei que endurecem ordenamento jurídico penal

IAB rejeita projetos de lei que propõem endurecimento das leis penais, destacando inconstitucionalidade e impacto negativo sobre direitos fundamentais dos presos

CFOAB em luto por Hermano Villemor Amaral Filho

A OAB Nacional lamenta o falecimento do advogado Hermano Villemor Amaral Filho, aos 104 anos, destacando sua dedicação e legado na advocacia brasileira.