Químico acusado de homicídio vai a júri

Será julgado nesta segunda-feira, dia 26 de abril, o químico W.P.R., 38 anos, acusado de jogar ácido no vendedor M.G.P., seu conhecido, em abril do ano passado, no bairro União, na região Nordeste de Belo Horizonte. A sessão de julgamento está marcada para as 13h no salão do I Tribunal do Júri do Fórum Lafayette, na capital.

Cabe indenização à vítima de atropelamento

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) ratificou sentença proferida em Primeira Instância que condenara o Estado de Mato Grosso ao pagamento de danos materiais no valor de R$ 868,65, bem como 200 salários mínimos a título de dano morais, a uma vítima que foi atropelada por uma viatura militar e ficou com deformidades permanentes em decorrência do acidente.

Médico do DF é dispensado de devolver horas extras recebidas indevidamente

A Turma, entretanto, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) que reduziu de 50% para 25% o percentual de horas-extras incorporadas aos vencimentos do médico.

Município não pode fazer distinção entre médico mensalista e plantonista

Servidor condenado por desvio de valores da aposentadoria de funcionário público falecido

Liminar garante pagamento de adicional por tempo de serviço a servidor aposentado

Adiantamento de honorários periciais é responsabilidade do Poder Público

Filhos de doméstica serão indenizados por danos morais porque ex-patrão da mãe não assinou a CTPS

Redução de auxílio-invalidez por portaria do Ministério da Defesa é ilegal

PEC exige renúncia para candidatura à reeleição

TJ-SP condena magistrado por crime de estelionato

Pena Alternativa é positiva para o apenado, avaliam Juiz e Promotora do Ceará

Fonteles pede inconstitucionalidade de dispositivos de lei gaúcha

CJF aprova procedimentos a serem adotados em caso de greve

Piso vinculado ao mínimo não se aplica a servidor celetista

PMs condenados por incêndios criminosos e ameaças ao Governador

A decisão do Juiz descreve os incêndios causados pelos agentes como causadores de perigo a vida, a integridade física e do patrimônio, bem como pela ameaça ao Governador do Estado

Empresa indenizará trabalhador que vestia apenas cueca quando limpava poço de rejeitos

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil

Furto qualificado. Emprego de chave falsa. Reconhecimento. Necessidade. Repouso noturno.

Médico terá parte dos honorários bloqueados para pagamento de dívidas trabalhistas

A clínica do qual era sócio foi condenada em reclamação trabalhista.

Aposentada de telefônica admitida antes de 1982 tem direito a auxílio-alimentação

O benefício foi reconhecido em acordo coletivo.