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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2016 - 09:52

Empresa acusada de praticar ‘pirâmide financeira’ é proibida de firmar novos contratos

A ré foi proibida de celebrar novos contratos de “agente de venda por indicação”, como eram chamados, ou qualquer outro que caracterize a formação da pirâmide, sob pena de multa de R$ 10 mil por contrato firmado
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 16:09

Penhora de direitos do adquirente sobre contrato de financiamento de veículo

Embargos de terceiro. Honorários Advocatícios
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 11:49

TST mantém deserção de recurso por falta de recolhimento de R$ 20 de custas processuais

Segundo o relator, na petição inicial da ação rescisória, que pretendia desconstituir decisão desfavorável, o autor não requereu os benefícios da assistência judiciária gratuita e, espontaneamente, recolheu o depósito prévio
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 16:00

Falha em maquiagem definitiva gera dever de indenizar

A autora afirmou que o trabalho não ficou com a qualidade esperada e que a maquiagem definitiva na sobrancelha perdeu a cor pouco tempo após a realização do procedimento
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 10:07

Viúva não tem legitimidade para pedir desaposentação em nome do falecido

“A desaposentação, por consistir no desfazimento do ato de aposentadoria, e não em sua revisão, só pode ser requerida pelo titular do direito, tendo em vista o seu caráter personalíssimo.”
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 15:38

Homem é condenado a pagar R$ 50 mil por infectar sua parceira com o vírus HIV

Apesar de condenado criminalmente, o réu alegou que a namorada assumiu o risco ao ter relações sem camisinha, e que ambos mantinham vida sexual ativa fora da relação
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2015 - 10:52

Pais são indenizados em R$ 80 mil pela morte da filha em acidente de carro

Ele alegou que a motorista não havia sinalizado corretamente e que a vítima faleceu no hospital por atendimento médico impróprio; no entanto, ficou comprovado nos autos que a causa da morte foi o acidente
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 13:32

Presidente Dilma sanciona lei que concede pensão vitalícia a Lais Souza

Esquiadora, que sofreu acidente em janeiro durante treinamento para os Jogos Olímpicos de Inverno de Sochi e ficou tetraplégica, receberá benefício de R$ 4.390,24
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 11:36

TJ entende que imposto de renda não incide sobre indenização por danos morais

Verbas recebidas por conta de indenizações por danos morais não sofrem incidência do imposto de renda
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 16:37

Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais.

Pleito de reforma da sentença ao argumento de culpa exclusiva da consumidora, que deixou de comunicar o atendimento médico emergencial no prazo previsto, do que teria resultado a negativa de cobertura pela requerida assist card. Insubsistência.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2014 - 16:39

Unimed condenada por demora na autorização de cirurgia

O Tribunal condenou a Unimed ao pagamento de indenização de R$ 25 mil, a título de danos morais, aos herdeiros de uma segurada
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 13:30

Empregada demitida duas horas depois da contratação será indenizada em R$ 10 mil

Juiz entendeu que a situação se agravou pelo fato de a trabalhadora ter pedido demissão de seu emprego anterior em razão da convocação para a nova oportunidade
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 17:15

Moradores do RS atingidos por chuva terão adiantamento do INSS

Defesa Civil Estadual contabiliza 16.905 pessoas desalojadas, que estão em casas de parentes e amigos, e 1.271 em abrigos públicos
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 10:30

Aplicativo do BC facilita o reconhecimento de cédulas

Na véspera da Copa, a ferramenta é voltada para a população brasileira e para os turistas estrangeiros
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 14:00

Bavaria indenizará Schincariol por cartilha pejorativa

STJ manteve condenação de R$ 500 mil
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 29 de Maio de 2014 - 10:40

Penal. Exploração de matéria-prima da união sem autorização.

Materialidade e autoria. Dano ambiental. Majoração da pena.
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 15:15

Itália vai incluir tráfico de drogas, prostituição e contrabando no cálculo do PIB

Estimativa é de aumento de 1% a 2% na taxa de crescimento da economia do país
Notícias Publicado em 05 de Março de 2014 - 14:15

Receita terá de indenizar empresa que teve CNPJ cancelado indevidamente

Relator do processo compreendeu que indenização por dano moral cabia ao caso
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 14:45

Atraso e desvio em percurso rodoviário gera indenização

Empresa não prestou o serviço de forma adequada e responderá pelos danos causados
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 13:30

Justiça do DF condena Santander a pagar R$ 10 milhões por dano moral

Banco descumpriu lei de controle e intervalo de jornada de trabalho

Exibindo resultado de 9681 até 9700 de um total de 41853

A ré foi proibida de celebrar novos contratos de “agente de venda por indicação”, como eram chamados, ou qualquer outro que caracterize a formação da pirâmide, sob pena de multa de R$ 10 mil por contrato firmado

Embargos de terceiro. Honorários Advocatícios

Segundo o relator, na petição inicial da ação rescisória, que pretendia desconstituir decisão desfavorável, o autor não requereu os benefícios da assistência judiciária gratuita e, espontaneamente, recolheu o depósito prévio

A autora afirmou que o trabalho não ficou com a qualidade esperada e que a maquiagem definitiva na sobrancelha perdeu a cor pouco tempo após a realização do procedimento

“A desaposentação, por consistir no desfazimento do ato de aposentadoria, e não em sua revisão, só pode ser requerida pelo titular do direito, tendo em vista o seu caráter personalíssimo.”

Apesar de condenado criminalmente, o réu alegou que a namorada assumiu o risco ao ter relações sem camisinha, e que ambos mantinham vida sexual ativa fora da relação

Ele alegou que a motorista não havia sinalizado corretamente e que a vítima faleceu no hospital por atendimento médico impróprio; no entanto, ficou comprovado nos autos que a causa da morte foi o acidente

Esquiadora, que sofreu acidente em janeiro durante treinamento para os Jogos Olímpicos de Inverno de Sochi e ficou tetraplégica, receberá benefício de R$ 4.390,24

Verbas recebidas por conta de indenizações por danos morais não sofrem incidência do imposto de renda

Pleito de reforma da sentença ao argumento de culpa exclusiva da consumidora, que deixou de comunicar o atendimento médico emergencial no prazo previsto, do que teria resultado a negativa de cobertura pela requerida assist card. Insubsistência.

O Tribunal condenou a Unimed ao pagamento de indenização de R$ 25 mil, a título de danos morais, aos herdeiros de uma segurada

Juiz entendeu que a situação se agravou pelo fato de a trabalhadora ter pedido demissão de seu emprego anterior em razão da convocação para a nova oportunidade

Defesa Civil Estadual contabiliza 16.905 pessoas desalojadas, que estão em casas de parentes e amigos, e 1.271 em abrigos públicos

Na véspera da Copa, a ferramenta é voltada para a população brasileira e para os turistas estrangeiros

STJ manteve condenação de R$ 500 mil

Materialidade e autoria. Dano ambiental. Majoração da pena.

Estimativa é de aumento de 1% a 2% na taxa de crescimento da economia do país

Relator do processo compreendeu que indenização por dano moral cabia ao caso

Empresa não prestou o serviço de forma adequada e responderá pelos danos causados

Banco descumpriu lei de controle e intervalo de jornada de trabalho

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