Promotor de eventos é condenado a indenizar médico

Juízes trabalhistas pedem incorporação de adicional por tempo de serviço

Hospital Regional é condenado a pagar adicional noturno

Indenização por terra nua pode ter acréscimo de até 10% pela cobertura florística.

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantém, por maioria, decisão monocrática do ministro Humberto Martins que reconhece a possibilidade de aumentar indenização da terra nua para reparar cobertura vegetal com potencial de exploração.

Assédio moral: empresa é condenada por discriminar dirigente sindical

A 4ª Turma do TRT-MG manteve condenação de empresa por assédio moral cometido contra empregada que exercia cargo de dirigente sindical.

Banco indeniza vítima de assalto

Ministra mantém condenação de banco para indenizar clientes por discriminação racial

STJ reduz de R$ 114 mil para R$ 20 mil dano moral por denúncia de estelionato arquivada

Redução de indenização.

Perseguido político receberá indenização de R$ 50 mil

Cheque devolvido, mesmo que virtualmente, gera indenização

Banespa terá de indenizar empregado por quebra de sigilo bancário

TST mantém multa por descumprimento de efetivo mínimo em greve

TST reduz condenação excessiva por dano moral

Justiça condena sete pessoas por improbidade administrativa em Mairinque

Processo de licitação para reforma da Câmara foi fraudulento. 

TST mantém condenação de fazenda por morte de empregado que caiu de silo

A empresa não realizou avaliação médica para o trabalho em altura.

Isenção de Imposto de Importação em remessas postais para pessoa física pode ser fixada abaixo de US$ 100

O entendimento é da Segunda Turma.

Conflito ético por ter de “enganar” clientes resulta em indenização a vendedor

A decisão foi unânime.

Plenário inicia julgamento sobre aplicação do princípio da insignificância

O ministro lembrou que a jurisprudência atual do STF para a aplicação do princípio leva em consideração os seguintes critérios: o reconhecimento de mínima ofensividade, a inexistência de periculosidade social, o reduzidíssimo grau de reprovabilidade e a inexpressividade da lesão jurídica provocada

Hospital indenizará paciente por queimadura durante cirurgia

Paciente teve a perna queima durante cirurgia de reconstrução mamária será ressarcida em R$ 26 mil reais por danos morais

Justiça condena plano de saúde por negar atendimento durante carência

A indenização foi fixada em aproximadamente 5 mil 465 reais