Secretária será indenizada pelo uso do seu nome em site da empresa após demissão

Não houve autorização expressa para a divulgação.

Ação indenizatória. Nulidade do decisum por ausência de fundamentação.

Direito de imagem. Autora que é retratada pela imprensa durante a ocorrência de ósculo frontal com o ex-presidente da república.

Google deve indenizar por imagem publicada indevidamente

não teve sua imagem “borrada” digitalmente, sendo possível reconhecer sua identidade

Imagem violada em reportagem gera indenização

a um cidadão que teve imagem violada em reportagem.

"Trade-dress", o conjunto-imagem sob o ênfoque do direito do consumidor: garantir a proteção à roupagem do produto é proteger o consumidor?

"Trade-dress" é uma expressão norte-americana para designar a totalidade de um produto, tanto seja, a cor da embalagem do produto, seu padrão e disposição de cores, bem como a própria configuração da embalagem do produto, sendo essas características de cunho visual e não funcional.

Cidadãs indenizadas por terem imagem usada indevidamente

Duas cidadãs vão receber dez mil reais cada, a título de indenizações por Danos Morais e Materiais em ação movida contra a CONSTEL - Construções e Telefonia Ltda.

TJ nega dano à imagem de vereador

Os desembargadores Lucas Pereira e Eduardo Mariné da Cunha acompanharam o voto da relatora.

Uso indevido de marca configura dano moral presumido à pessoa jurídica

Para 4ª turma do STJ, comprovação decorre da mera comprovação do ilícito.

Editora não precisa indenizar ex-jogador

usado comercialmente a imagem dele em álbum de figurinhas.

Empresa terá que indenizar ex-funcionária por uso de foto sem autorização (Ap. Cv. 504875-3)

Uso de camiseta com logomarca de empresas não garante direito a dano moral

O empregado disse na reclamação trabalhista que se sentia um outdoor ambulante.

Modelo acostumado com propagandas não prova dano moral por fotos indevidas

O contrato assinado permitia divulgação em fôlderes no entanto, imagem foi usada em placa no formato "backlight, próxima ao aeroporto da cidade

JT condena loja por orientar vendedora a usar peruca para atrair clientes

Prática de orientar o uso de fantasias, utilizada por alguns empregadores, é conduta repugnante

Editora deve indenizar jogador

Será indenizado moralmente em R$ 15 mil reais o jogador que teve a imagem profissional utilizada

Jornal acadêmico extrapola ao publicar foto de criança morta

Consta nos autos que a imagem da criança, falecida em 2002 por uma doença degenerativa, foi

Google deve suspender blog por depreciar imagem

Sentença Cível

Google deve suspender blog por depreciar imagem

Uma internauta conseguiu, através de liminar perante a 3ª Vara Cível de Mossoró, que o Google Brasil Internet LTDA. determine a imediata suspensão da veiculação do "blog do Paulo Doido" pela internet, enquanto não retirados os comentários e imagens injuriosos contra a sua pessoa, reiterando-se a medida sempre que novos textos, fotos e imagens forem inseridos, mediante simples pedido da autora, noticiando-se o fato.

Justiça suspende imagem mais forte em maços

Com a decisão, o prazo foi suspenso até o fim do julgamento ou até que a liminar seja derrubada.

Partido e ex-candidato terão que indenizar artista por uso indevido de música em campanha

A decisão é do juiz da 16ª Vara Cível de Brasília.