Home- busca: Unanimidade
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2018 - 09:42
Indústria agrícola obtém redução de condenação por trabalho degradante na Amazônia
Não havia água potável nem banheiros no local.
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 15:03
Complicações após cirurgia dentária justificam ausência de empregada em audiência
O processo retornará à primeira instância para reabertura da instrução.
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2018 - 16:43
Fábrica de tratores é condenada por xingamentos em reuniões de trabalho
Diretor proferiu palavras de baixo calão e de cunho sexual.
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2018 - 10:41
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2018 - 11:02
Pedido de demissão feito durante aposentadoria por invalidez é anulado
A Primeira Turma também restabeleceu o plano de saúde retirado após rescisão.
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2018 - 10:43
Gestora pode representar microempresa em audiência mesmo não sendo empregada
A decisão segue a orientação da Súmula 377 do TST.
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2018 - 10:23
Auxiliar obtém equiparação salarial com técnico em radiologia mesmo sem habilitação
Se há desvio de função, a falta de habilitação legal não impede o pagamento de direitos.
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2018 - 14:45
Servidor público pode ter remuneração parcialmente suspensa em razão de prisão preventiva
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2018 - 17:15
Microempreendedor não tem reconhecido vínculo empregatício com empresa de engenharia
Para o colegiado, subordinação jurídica e de personalidade era ausente nos contratos firmados entre ambos.
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 11:12
STJ mantém penhora de imóvel de homem que alegava insanidade em ação no JEC
Para 4ª turma, MS não foi constituído com prova da incapacidade do impetrante.
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 14:36
Dispensa motivada pelo exercício do direito de greve viola liberdade sindical
Um laboratório farmacêutico terá de reintegrar os empregados dispensados.
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2018 - 16:49
Restrição de acesso ao local de assembleia invalida criação de novo sindicato
A direção do hotel onde foi realizado o evento impediu a entrada de pessoas.
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2018 - 11:56
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2018 - 10:26
Vigilante que recebeu colete à prova de balas inadequado receberá indenização
Segundo o empregado, o colete tinha apenas a capa, sem as placas de proteção.
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2018 - 10:49
Terceira Turma admite penhora de seguro de vida acima do limite de 40 salários mínimos
Os valores recebidos a título de seguro de vida são penhoráveis no montante excedente a 40 salários mínimos. Até esse limite, prevalece a impenhorabilidade da verba, em razão de seu caráter alimentar.
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2018 - 16:31
STJ tranca ação de tráfico de drogas ajuizada com base em provas ilícitas
Para a 6ª turma, não havia elementos que justificassem a invasão de domicílio do acusado pela polícia.
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2018 - 11:29
Limpeza de banheiro não dá direito a adicional de insalubridade por umidade
Para a caracterização da insalubridade, a atividade deve ser exercida em local alagado.
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2018 - 12:55
Rescisão de contrato de venda não impede cobrança de aluguel pelo tempo em que imóvel foi ocupado
O entendimento é da Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2018 - 10:21
Caixa de supermercado não receberá adicional de insalubridade por manuseio de produtos de limpeza
O mero manuseio de produtos de uso doméstico não gera direito ao adicional.
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2018 - 16:41
Trabalhador dispensado por ter AIDS receberá indenização por danos morais
Pouco tempo depois de ser diagnosticado como soropositivo, trabalhador recebeu o diagnóstico de câncer na corrente sanguínea.
