Home- busca: Um
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2004 - 09:00
STJ indefere liminar acusado de mandar matar suposto amante de sua mulher
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, indeferiu um pedido de
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Novembro de 2001 - 03:00
Programa de proteção às testemunhas
Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras, presidente
-
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Novembro de 2001 - 03:00
Assédio sexual: Lei emocional ou racional? Eis a questão!
* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras
-
Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Dezembro de 2025 - 13:40
Zona Franca de Manaus registrou 132 mil empregos diretos e faturamento cerca de US$ 40 bilhões
, reforçando sua importância para o PIB nacional. O polo atrai empresas globais, cria empregos formais e sustenta um ambiente empresarial estável.
-
Array Publicado em 2025-05-16T12:19:14+00:00
A importância e a segurança da matrícula para o proprietário no Direito Imobiliário
Proprietários que possuem contratos sem registro, com apenas um documento com reconhecimento de
-
Array Publicado em 2025-03-17T17:29:59.687675
Precedente Judicial: dimensão, peso e efetividade.
de 2015. E, atribui maior relevância ao instituto, que passou a ser um elemento de destaque na academia, na jurisprudência e na prática forense.
-
Array Publicado em 2025-02-15T10:36:53+00:00
Simbologia da violência e polarização política.
Para o domínio e a fluência de um indivíduo nos códigos e símbolos de poder, expressos na linguagem
-
Array Publicado em 2024-09-19T16:02:57+00:00
A Importância da Regularização Fundiária para a Inclusão Social
A regularização fundiária é um tema de crescente relevância no debate sobre políticas públicas e
-
Array Publicado em 2024-07-17T13:20:56+00:00
Dia Nacional do Quinto Constitucional celebra a integração da advocacia ao Poder Judiciário
Judiciário, reforçando a importância da reserva de um quinto das vagas em tribunais para advogados e membros do Ministério Público.
-
Array Publicado em 2024-06-04T15:00:00+00:00
Morte de cônjuge durante o processo não impede decretação do divórcio se houve concordância em vida
decretar o divórcio na hipótese de falecimento de um dos cônjuges após a propositura da respectiva ação.
-
Array Publicado em 2024-05-29T16:00:00+00:00
Advogado suspeito de integrar organização criminosa é proibido de atuar na área criminal
exercício profissional imposta a um advogado e vedou o seu acesso a qualquer tipo de estabelecimento prisional
-
Array Publicado em 2024-05-24T18:54:17+00:00
O psicólogo jurídico e sua atuação em processos judiciais
necessidade de um olhar mais aprofundado para se buscar alternativas à cronificação do litígio
