Chávez acusa Congresso de submissão aos EUA

Juiz nega pedido de dano moral

Senado contrata parentes de 19 parlamentares

1ª Turma afirma constitucionalidade de prisão civil de depositário infiel

Dois acusados admitem o 'esquema'

Réu absolvido de tentativa de homicídio por legítima defesa

Agravo regimental em recurso extraordinário. Jornada de Trabalho. Turnos de revezamento. Petroleiros. Lei nº 5.811/72.

Enfermeiro pega prisão perpétua por matar 22 nos EUA

OAB-PA vai ao CNMP contra promotora desbocada

Governo dos EUA propõe lei de direitos autorais mais dura

Chefe de gabinete, Jânio Pohren, assume presidência dos Correios interinamente

Advocacia-Geral da União move ação contra Waldomiro Diniz por improbidade administrativa

Guarda compartilhada: estabelecimento de uma nova convivência familiar

Rodrigo Pereira lembrou que a discussão pela guarda dos filhos, que ele denominou "restos de amor", não leva em conta o mais importante, que é o interesse do menor.

Simon diz que Lula precisa governar o país com a sociedade para sair da crise política

Black Friday: Quais os meus direitos como consumidor?

Dr. Tony Santtana, advogado e especialista em direito do consumidor alerta sobre a Black Friday

4 perguntas e respostas sobre Utility Tokens

Advogada explica em detalhes como o Utility Tokens se enquadra no aspecto tributário.

Indenização a acionista retirante feita por valor justo de mercado não viola Lei das Sociedades Anônimas

O entendimento é da Terceira Turma.

Loja de pneus é condenada a indenizar consumidora por cobrança de serviços não autorizados

A decisão foi unânime.

Advogado alerta sobre os direitos do consumidor ao realizar compras pela internet

Dr. Pedro Henrique Moral, da Duarte & Moral Advogados, explica que o comprador tem direitos garantidos pela lei no que se refere à devolução do objeto e ao reembolso de valores de produtos adquiridos pela internet.

Juiz concede rescisão indireta a empregado que negou mudança de turno porque precisava cuidar da mãe doente à noite

Assim como o empregador pode aplicar a justa causa ao empregado que pratica falta grave, o empregado também pode tomar a iniciativa de rescindir o contrato de trabalho, por ato faltoso do empregador.