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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 10:22

Senado mantém aplicação supletiva e subsidiária do novo CPC ao processo trabalhista

trabalhista de forma supletiva", pois trará maior celeridade ao processo do trabalho e não causará qualquer
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 15:49

Adicional de transferência só é devido em caso de mudança provisória do domicílio do empregado

sua moradia provisória. A parcela é devida quando o empregado, em razão do trabalho, tem que mudar de
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 11:45

Novos valores de depósitos recursais passam a valer na próxima sexta-feira

, próxima sexta-feira. Previstos no artigo 899 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os valores
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Março de 2014 - 11:10

Dia Internacional da Mulher

mulheres russas que buscavam melhores condições de vida e trabalho e contra a entrada do seu país na
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 17:15

Turma reduz indenização de maquinista que não podia ir ao banheiro

Jornada de trabalho, de acordo com o maquinista, era de oito horas ininterruptas, e mesmo quando
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 19:00

Atividade rural não-contributiva não pode ser aproveitada para reajustar aposentadoria por idade

aposentadoria urbana por idade. Idéia era era aproveitar os nove anos de trabalho em atividades
Legislação » Leis Publicado em 17 de Maio de 2013 - 12:35

Lei nº 12.812, de 16 de Maio de 2013

Acrescenta o art. 391-A à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 11:30

Agente de saúde que atua em residências receberá insalubridade

doenças, pois o trabalho prestado em visitas periódicas às pessoas em suas residências envolve
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 11:30

Advogado do Banco do Brasil terá horas extras calculadas pelo divisor 100

trabalho deveria ser de quatro horas diárias, totalizando 20 horas semanais. No entanto, sempre trabalhou
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 14:20

COFINS e PIS: Governo reconhece imbróglio do sistema não cumulativo e promete mudanças para 2013 e contribuintes precisam agir para reaverem valores pagos indevidamente

agregado (IVA). O nome de trabalho do novo tributo são Contribuição sobre Receitas (CSR)
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 16:45

Renúncia à estabilidade é nula quando empregado é coagido a fazê-la, decide 10ª Turma do TRT4

Ministério do Trabalho e Emprego e sem a existência de vantagem jurídica ou econômica que pudesse justificar a renúncia
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 13:55

Avaliação sobre a cognição dos fenômenos Direito, Estado, Política e a representação do "jeitinho brasileiro" na prestação do serviço público federal de educação em Mato Grosso

O presente trabalho, partindo de uma análise teórica a respeito dos conceitos de Direito, Estado
Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 13:45

Duplo grau de jurisdição x duração razoável do processo: Restrições aos recursos à luz do projeto do novo CPC

O presente trabalho busca investigar como a mudança no sistema recursal afetará o processo civil e
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 18:00

Democracia e cidadania - aspectos jurídicos

respeito dos limites conceituais de cada um dos termos componentes do trabalho
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 18:00

Corte garante pagamento de verbas atrasadas a servidor

Segundo a decisão, o argumento de nulidade do contrato de trabalho, pelo fato de não ter ocorrido
Legislação » Leis Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 14:30

Lei nº 12.551, de 15 de Dezembro de 2011

Altera o art. 6º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 19:54

Tesoureiro de retaguarda da CEF tem reconhecido direito a jornada de 6 horas diárias

porque a jornada de trabalho do bancário é disciplinada de forma específica na CLT e não pode ser objeto de livre estipulação entre as partes
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 20:25

Câmara absolve empresa de confecção de roupas de pagar R$ 80 mil de indenização a costureira

trabalho para a ré, ?o que se mostra incompatível com tão curto espaço de tempo, mormente a especificidade e a gravidade da lesão apresentada?
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 11:29

Médico da OIT propõe pacto para cumprimento de normas de segurança

Justiça do Trabalho e a Previdência Social tenham elementos suficientes para analisar os casos de acidentes
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 10:45

Empregadores rurais escapam de multa por não contratar portadores de deficiência

O consórcio demonstrou na Justiça do Trabalho que se esforçou na divulgação da existência de 21

Exibindo resultado de 11341 até 11360 de um total de 38200

trabalhista de forma supletiva", pois trará maior celeridade ao processo do trabalho e não causará qualquer

sua moradia provisória. A parcela é devida quando o empregado, em razão do trabalho, tem que mudar de

, próxima sexta-feira. Previstos no artigo 899 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os valores

mulheres russas que buscavam melhores condições de vida e trabalho e contra a entrada do seu país na

Jornada de trabalho, de acordo com o maquinista, era de oito horas ininterruptas, e mesmo quando

aposentadoria urbana por idade. Idéia era era aproveitar os nove anos de trabalho em atividades

Acrescenta o art. 391-A à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no

doenças, pois o trabalho prestado em visitas periódicas às pessoas em suas residências envolve

trabalho deveria ser de quatro horas diárias, totalizando 20 horas semanais. No entanto, sempre trabalhou

agregado (IVA). O nome de trabalho do novo tributo são Contribuição sobre Receitas (CSR)

Ministério do Trabalho e Emprego e sem a existência de vantagem jurídica ou econômica que pudesse justificar a renúncia

O presente trabalho, partindo de uma análise teórica a respeito dos conceitos de Direito, Estado

O presente trabalho busca investigar como a mudança no sistema recursal afetará o processo civil e

respeito dos limites conceituais de cada um dos termos componentes do trabalho

Segundo a decisão, o argumento de nulidade do contrato de trabalho, pelo fato de não ter ocorrido

Altera o art. 6º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de

porque a jornada de trabalho do bancário é disciplinada de forma específica na CLT e não pode ser objeto de livre estipulação entre as partes

trabalho para a ré, ?o que se mostra incompatível com tão curto espaço de tempo, mormente a especificidade e a gravidade da lesão apresentada?

Justiça do Trabalho e a Previdência Social tenham elementos suficientes para analisar os casos de acidentes

O consórcio demonstrou na Justiça do Trabalho que se esforçou na divulgação da existência de 21

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