1ª Turma reabre trâmite de HC que não teve mérito analisado em decisão anterior

Um Habeas Corpus (HC 96650) que foi declarado prejudicado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto de 2009, e não teve seu mérito apreciado, vai voltar a ser julgado pelo colegiado.

Juiz manda a júri popular 6 denunciados pela morte de Celso Daniel

O juiz excluiu da sentença José Erivan Aleixo da Silva, o ?Van?, com a concordância do Ministério Público porque ele não foi mencionado no curso do processo e não houve prova judicial suficiente para pronúncia em relação a ele.

Caso Eloá: Lindemberg Alves vai a júri popular

O réu responde ainda a duas acusações de tentativa de homicídio, cinco de cárcere privado e quatro de disparo de arma de fogo.

Ex-seguranças de milionário da Mega-Sena vão a júri popular

Está marcado para esta segunda-feira, dia 6, a partir das 9h, no Tribunal do Júri do Fórum de Rio Bonito, o julgamento de dois ex-seguranças do milionário René Senna, assassinado em 7 de janeiro de 2007.

Banco terá que indenizar filhos de cliente morta em assalto

Acusado de roubo qualificado em loja é mantido preso

Conjunto probatório é suficiente para ensejar condenação

TJ exime Estado por dano causado por militar

Estado é condenado a pagar indenização por prisão indevida

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de 15 mil reais, por realizar, indevidamente, a prisão de um homem, em 25 de setembro de 1999.

Promotor pede novo julgamento de fazendeiro absolvido pela morte de missionária

Policial condenado por homicídio alega erro no julgamento pelo júri

Mantida a prisão da viúva acusada de mandar matar o marido, milionário da Mega Sena

Em palavras simples, o que é o Ministério Público?

Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, Professor de Direito Constitucional e Administrativo do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, é Promotor de Justiça - SP.

Jornal é condenado por publicação abusiva

Viúva do milionário da Mega Sena vai continuar presa

Empresas de transportes não são responsáveis por assaltos a seus ônibus

Tribunal de Justiça condena Estado do Rio a indenizar mãe de ex-companheira de preso morta durante visita

Homicídio motivado por emoção afasta hediondez do crime

Juiz acata denúncia do MP e abre processo contra PMs envolvidos na chacina do Morro do Estado

Ministro da Justiça divulga manifesto antiarmas