Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Blog Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 16:19

A LGPD é necessária na sua empresa

A lei de Proteção de Dados pode custar uma multa alta se descumprida, entenda.
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2020 - 16:30

84% das fraudes na saúde durante a pandemia relatadas no Canal de Denúncias do IES poderiam ser evitadas com mais conhecimento técnico no momento da estruturação do processo

Assessoria para Aquisição de Produtos para Saúde | Covid-19 é um canal gratuito, disponível para consulta de todos os segmentos na área médica (instituições públicas, privadas, filantrópicas e entidades sociais)
Blog Publicado em 10 de Junho de 2020 - 14:58

4 maneiras de cuidar das finanças de um escritório de advocacia

O primeiro passo para cuidar das finanças do seu escritório é monitorar os gastos, ou seja, analisar todas as despesas e receitas do empreendimento.
Blog Publicado em 08 de Junho de 2020 - 13:20

Conheça as principais vantagens do marketing jurídico

O desenvolvimento de um blog com conteúdos relevantes pode alcançar o público-alvo, conquistando a confiança e a admiração dos clientes. E, por isso, o advogado consegue construir uma marca forte no mercado.
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2020 - 17:13

Defesa cibernética deve envolver todos os setores da sociedade, avaliam especialistas

O release trata das principais afirmações feitas na live que aconteceu nesta segunda-feira sobre ciberdefesa no Brasil. O evento contou com a participação do CEO da Apura S/A, Sandro Süffert; do general Guido Amin (Defesa Cibernética -Ministério da Defesa); do professor César Marcondes (ITA); do Senador Esperidião Amin (SC); e do diretor do Ieja, Tarcísio Dal Maso.
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2020 - 17:06

Turma determina que guarda de adolescente seja transferida para irmão após denúncia de maus tratos

De acordo com a decisão, restou comprovado que a medida é a que melhor atende aos princípios da proteção integral e do melhor interesse do adolescente, tendo em vista as condições insalubres nas quais o rapaz vivia anteriormente.
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Abril de 2020 - 18:19

COVID-19 : Auxílio Emergencial de Enfrentamento para Agricultores

O artigo ressalta informações importantes sobre o auxílio emergencial aos trabalhadores, agricultores informais, aprovado pela Câmara dos Deputados ( projeto de Lei 873/20), contendo medidas e cadastramento sobre o benefício e os impactos que estão presente e sua duração.
Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 18:07

Confira 6 Formas de Fidelizar Clientes na Advocacia!

Conquistar e fidelizar clientes na advocacia é importante para a sustentabilidade do seu negócio, afinal, quanto mais pessoas você atende, maiores são as chances de obter bons resultados financeiros no final do mês.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2019 - 12:34

Governo aceita alterar quatro pontos da reforma da Previdência para aprovar a PEC na CCJ

A intenção do governo com a demonstração de boa vontade para mexer no texto é tentar aprovar a PEC já nesta terça-feira (23).
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2018 - 12:42

Risco de fraude justifica que juiz cobre representação processual atualizada

Ao exigir a juntada de documentos de um "litigante contumaz", TJ-RS afirmou que intimar parte para mostrar que tudo está regular não é conduta abusiva.
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 14:18

Homem autuado por morte em acidente de trânsito responderá processo em liberdade

Além de arbitrar em R$ 5 mil o valor da fiança, o magistrado impôs como condição para manutenção da liberdade, o cumprimento pelo autuado de várias medidas cautelares.
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2017 - 15:09

Michel Temer e Aécio Neves agiam juntos para impedir avanço da Lava Jato, diz Rodrigo Janot

Afirmação do procurador-geral da República está na decisão do ministro do STF Luiz Edson Fachin que determinou abertura de inquérito contra Temer, Aécio e deputado Rocha Loures.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2016 - 15:07

Consumidor desiste de compra feita pela internet e empresas terão que devolver valor pago em passagens

As empresas rés, foram condenadas solidariamente, à obrigação de devolverem ao autor o valor de R$ 1.126,46 (um mil e cento e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos), a ser acrescido de correção monetária desde a data do desembolso.
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2016 - 11:03

Médico condenado por vender receitas para emagrecer continuará em regime semiaberto

A decisão é da Sexta Turma.
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 15:44

Distrito Federal deve indenizar homem por ação abusiva de policiais

Escritório fechado e sem acesso ao público equipara-se ao conceito de casa para efeito da inviolabilidade de asilo, garantida pelo art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 14:00

Posse de celular em presídio não é crime de receptação decide TJRS

Aceitar denúncia-crime contra apenado pego na posse de aparelho celular leva a exageros punitivos que permitiriam, por exemplo, imputar crime de receptação aos que consomem droga dentro do sistema prisional
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 18:15

Reforma do Código Penal pode elevar pena por difamação para até quatro anos de prisão

Agravamento das penas está na contramão do apontado por organizações civis e países da América Latina, que buscam descriminalizar crimes de imprensa
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 12:30

JT indefere processamento de petição com número excessivo de folhas enviada por E-Doc

Desembargador manteve sentença anterior, a qual indeferiu o processamento da petição de embargos, com 49 folhas, por inobservância dos requisitos normativos pertinentes
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 12:15

Política brasileira errada não reduz violência

Toda política puramente repressiva tende a ser puramente simbólica e altamente inefetiva
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 15:10

Empresa apresenta registros de jornada "britânicos", e câmara a condena a pagar horas extras

A Câmara julgou parcialmente procedente o pedido da trabalhadora, concedendo o direito às horas extras e reflexos, mas desconsiderando a indenização por danos morais

Exibindo resultado de 2321 até 2340 de um total de 3720

A lei de Proteção de Dados pode custar uma multa alta se descumprida, entenda.

Assessoria para Aquisição de Produtos para Saúde | Covid-19 é um canal gratuito, disponível para consulta de todos os segmentos na área médica (instituições públicas, privadas, filantrópicas e entidades sociais)

O primeiro passo para cuidar das finanças do seu escritório é monitorar os gastos, ou seja, analisar todas as despesas e receitas do empreendimento.

O desenvolvimento de um blog com conteúdos relevantes pode alcançar o público-alvo, conquistando a confiança e a admiração dos clientes. E, por isso, o advogado consegue construir uma marca forte no mercado.

De acordo com a decisão, restou comprovado que a medida é a que melhor atende aos princípios da proteção integral e do melhor interesse do adolescente, tendo em vista as condições insalubres nas quais o rapaz vivia anteriormente.

O artigo ressalta informações importantes sobre o auxílio emergencial aos trabalhadores, agricultores informais, aprovado pela Câmara dos Deputados ( projeto de Lei 873/20), contendo medidas e cadastramento sobre o benefício e os impactos que estão presente e sua duração.

Conquistar e fidelizar clientes na advocacia é importante para a sustentabilidade do seu negócio, afinal, quanto mais pessoas você atende, maiores são as chances de obter bons resultados financeiros no final do mês.

A intenção do governo com a demonstração de boa vontade para mexer no texto é tentar aprovar a PEC já nesta terça-feira (23).

Ao exigir a juntada de documentos de um "litigante contumaz", TJ-RS afirmou que intimar parte para mostrar que tudo está regular não é conduta abusiva.

Além de arbitrar em R$ 5 mil o valor da fiança, o magistrado impôs como condição para manutenção da liberdade, o cumprimento pelo autuado de várias medidas cautelares.

Afirmação do procurador-geral da República está na decisão do ministro do STF Luiz Edson Fachin que determinou abertura de inquérito contra Temer, Aécio e deputado Rocha Loures.

As empresas rés, foram condenadas solidariamente, à obrigação de devolverem ao autor o valor de R$ 1.126,46 (um mil e cento e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos), a ser acrescido de correção monetária desde a data do desembolso.

A decisão é da Sexta Turma.

Escritório fechado e sem acesso ao público equipara-se ao conceito de casa para efeito da inviolabilidade de asilo, garantida pelo art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal

Aceitar denúncia-crime contra apenado pego na posse de aparelho celular leva a exageros punitivos que permitiriam, por exemplo, imputar crime de receptação aos que consomem droga dentro do sistema prisional

Agravamento das penas está na contramão do apontado por organizações civis e países da América Latina, que buscam descriminalizar crimes de imprensa

Desembargador manteve sentença anterior, a qual indeferiu o processamento da petição de embargos, com 49 folhas, por inobservância dos requisitos normativos pertinentes

Toda política puramente repressiva tende a ser puramente simbólica e altamente inefetiva

A Câmara julgou parcialmente procedente o pedido da trabalhadora, concedendo o direito às horas extras e reflexos, mas desconsiderando a indenização por danos morais

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