Cliente que parou no Serasa por saque indevido é indenizado

Banco deverá suspender tarifa por antecipação de pagamento

Banco condenado por firmar contrato inválido com idosa analfabeta

Conta de luz do Executivo federal foi de R$ 1 bi em 2006

Conversão de pulso para minuto: dicas para escolher melhor plano

Câmara do TJMG condena plano de saúde que se negou a custear parto

Presidente do TRF nega cautelar às operadoras de telefonia celular

Suspensa portaria que impedia cobrança de pedágio de concessionária paranaense

Conta-salário poderá ser isenta da CPMF

Empresas de encomendas expressas pedem suspensão de ações movidas pela ECT

Passageiro com visão em apenas um dos olhos tem direito a “Bilhete Único Especial”

Autor terá isenção tarifária no transporte coletivo municipal.

Itaú-Unibanco é condenado a restituir em dobro consumidores por tarifa indevida

Sentença determina ainda que instituição pague indenização de R$ 20 milhões por dano moral coletivo

Câmara rejeita transporte gratuito em dia de eleições

A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou na quarta-feira (5) o Projeto de Lei 6362/05, do deputado Vicentinho (PT-SP), que prevê a oferta gratuita de transporte coletivo metropolitano e intermunicipal nos dias de eleições.

Instituição financeira terá que pagar a ex-correntista indenização de 10 mil reais

Da decisão cabe recurso.

Comissão aprova tarifa subsidiada para consumidor de baixa renda

A Comissão de Minas e Energia aprovou na terça-feira (15) o Projeto de Lei 3245/08, da Comissão de Legislação Participativa, que prevê a prestação subsidiada de serviços públicos essenciais a consumidores de baixa renda, por meio da instituição de tarifa social.

Morador perde ação por não provar abuso em cobrança indevida

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve sentença da Comarca de Itajaí que negou indenização por danos morais pleiteada por Sebastião de Barcelos contra a concessionária de limpeza urbana Engepasa, em fato relacionada à cobrança indevida de serviços.

Banco paga caro por não conferir assinatura em cheque

Banco é condenado por cobrança indevida após encerramento de serviços

Nelson Jobim anuncia obra em Congonhas

Justiça obriga Telefônica a detalhar conta fixa