Home- busca: TST Tema 136
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 10:45
Estabilidade de membro de CIPA garante reintegração, mas não indenização
A estabilidade provisória é garantia de emprego, e não de simples pagamento sem a correspondente prestação de serviço, afirmou o ministro
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 10:30
Embargos opostos na data da publicação da decisão no DO são tempestivos
O processo, que trata de litígio entre um advogado e o Hotel Glória retornará ao TRT1 para prosseguimento do exame
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 10:53
Amianto: empresa indenizará empregado com doença pulmonar
Estudos recentes revelam não haver níveis seguros de exposição à chamada ?poeira assassina"
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 10:15
Nulidade de contrato de trabalho não assegura indenização a gestante demitida
Trabalhadora sustentou que trabalhou para a CMTC de abril de 2008 a outubro de 2009 e foi dispensada quando se encontrava aproximadamente no terceiro mês de gravidez
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 10:30
Gerdau deve devolver valor descontado na rescisão para quitação de empréstimo
Após a dispensa, o trabalhador ajuizou reclamação requerendo, entre vários itens, a devolução dos R$ 4.589,47 dele descontados das verbas trabalhistas no acerto rescisório, a título de quitação antecipada do empréstimo imobiliário
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 11:17
Variglog e Volo do Brasil não respondem por dívidas trabalhistas da Varig
O objeto da alienação aprovada em plano de recuperação judicial está livre de ônus, e não há sucessão do arrematante nas obrigações do devedor, inclusive nas de natureza tributária
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 10:15
Folga em outro dia desobriga empresa de pagar domingo em dobro
O trabalhador rural, demitido sem justa causa, pleiteou, entre outras diferenças salariais, o pagamento em dobro dos domingos trabalhados
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 10:50
Por erro de cálculo dele mesmo, trabalhador ganha mas não leva 40% do FGTS
O exame do pedido de rescisão de sentença meramente homologatória de cálculos se torna inviável pela ?inexistência de tese jurídica a fundamentar a decisão apontada como rescindenda para ser confrontada com as questões trazidas a análise na ação rescisória?
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 09:45
Empresa não comprova alteração de feriado e perde prazo recursal
O relator do agravo regimental, ministro José Roberto Freire Pimenta, salientou que cumpria à parte comprovar documentalmente sua alegação no momento oportuno
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 10:40
SDI-1 decide: empresa que muda de nome tem que apresentar nova procuração
Caso haja mudança no nome da empresa, no decorrer da reclamação trabalhista, nova procuração deve ser juntada, conferindo poderes ao advogado por ela constituído
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 10:20
LDB não exige demissão de professor por ato colegiado
O ministro ressaltou que a legislação não garante ao professor universitário estabilidade no emprego nem exige a dispensa por ato colegiado
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 10:49
Trabalho degradante: usina no Paraná é condenada em R$ 1 milhão
A defesa apresentou acórdãos que continham situações ligadas à utilização de mão de obra em condições análogas às de escravo, por considerá-las muito mais graves do que ?as supostas ofensas? alegadas pelo Ministério Público
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 10:17
Empregada de construtora não obtém indenização por transportar pequenos valores
De acordo com a sentença, ela transportava, em média, aproximadamente R$ 4 mil, valor que não atingia a importância de cerca de R$ 14 mil fixados pelos artigos 4º e 5º da Lei nº 7.102/83
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 11:27
Agente da Febem ferido durante motim será indenizado em meio milhão de reais
Quatro homens armados invadiram a unidade durante o horário de visita dos internos e tentaram libertar cerca de 300 menores infratores. Após intenso tiroteio, um trabalhador foi morto e outros ficaram feridos, entre eles o autor da ação
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 10:35
Advogado se isenta de multa por má-fé na mesma ação que multou cliente
O Regional destacou que a má-fé podia ser constatada apenas mediante a comparação entre a petição inicial e o depoimento do trabalhador, que deixava patente ?que houve alteração da verdade dos fatos, o que merece ser repreendido
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 10:53
Terceira Turma concede intervalo a desossador que trabalha a 10ºC
O anexo 9 da NR 15 do Ministério do Trabalho visa resguardar das consequências nocivas à saúde causadas pelo frio não apenas os trabalhadores de câmaras frigoríficas
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 10:39
Supermercado pagará dano moral coletivo por trabalho nos feriados
A Enxuto Supermercados Ltda. foi condenada a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 50 mil, mais multa de R$ 800,00 por empregado, devido ao trabalho nos feriados sem atender às condições da convenção coletiva da categoria
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 10:59
Direito Aeronáutico garante indenização a família de piloto morto em serviço
O piloto da Lasa morreu em janeiro de 2001, quando o avião da companhia, guiado por outro profissional, chocou-se com a Serra Preta, no Estado da Bahia
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 11:03
Empresa é multada por quitar verbas com cheque para compensação fora do prazo
Se o empregado recebeu o pagamento por meio de cheque, com previsão de compensação dois dias depois, ultrapassando o prazo legal, não foi observada a formalidade exigida em lei, ensejando pagamento da multa
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 10:18
SDC considera discriminatória cláusula que exclui PLR para quem pede demissão
se o trabalhador prestou serviços em parte do período considerado para a apuração da parcela, contribuindo para que os resultados esperados fossem alcançados, não poderia deixar de ser recompensado na proporção de sua contribuição?, observou o ministro
