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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2022 - 10:55
Pais de jogador da Chapecoense serão indenizados por morte de filho em queda de avião
Acidente ocorreu em 2016, durante viagem internacional.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 16:54
Indústria de cimento pagará compensação por dispensa coletiva sem participação do sindicato
O objetivo é minimizar os impactos sociais e econômicos da medida.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 09:48
Analista de TI poderá trabalhar da Itália para acompanhar filho autista
Autorização leva em conta que a mãe do rapaz, que mora lá, está gravemente doente.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2022 - 15:59
Dispensa discriminatória em empresa de coleta de resíduos gera indenização para trabalhador em Ribeirão das Neves
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 09:47
Empresa prova dificuldade na contratação de trabalhadores com deficiência e tem auto de infração anulado
O processo já foi arquivado definitivamente.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2022 - 09:56
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2022 - 09:38
Transportadora é condenada por exigir jornadas exaustivas de motorista
Ele trabalhava cerca de 16 horas diárias.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2022 - 10:36
Pais serão indenizados por morte de condutora atropelada no metrô do Rio de Janeiro
Os irmãos, que também recorreram ao TST, não provaram dependência econômica e vínculo afetivo.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2022 - 10:23
Acordo extrajudicial sobre estabilidade de gestante terá quitação total do contrato de trabalho
De acordo com a decisão da 8ª Turma, não houve fraude ou vício de vontade no acordo.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2022 - 10:52
Farmacêutica terá de reintegrar vendedor propagandista eleito diretor de cooperativa
Para a 8ª Turma, a estabilidade provisória protege o empregado que representa a sua categoria econômica e que, em razão dessa representatividade, pode vir a ter algum confronto com os interesses e as atividades do empregador.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2022 - 10:06
Justiça condena empresas de telecomunicação a indenizar trabalhador por ‘pejotização’; especialista analisa caso
Duas empresas foram condenadas a pagar indenização por exigirem que um ex-empregado prestasse serviços como pessoa jurídica. A decisão que negou recurso interposto pelas companhias foi da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2022 - 11:12
Mantida prescrição total em ação por perdas e danos relativas a parcela CTVA da CEF
O suposto dano teria sido praticado em 2006, e a ação foi ajuizada em 2019.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2022 - 11:27
TST extingue ação do Município de Teresópolis que tentava anular decisão definitiva
A ação foi ajuizada mais de dois anos após o trânsito em julgado da decisão que se pretendia anular.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2022 - 09:56
TST rejeita recurso de ator assinado por advogado sem procuração
Para a SDI-2, não é possível falar em mandato tácito em ação rescisória.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2022 - 09:57
Mantida multa a empresa que não demonstrou empenho para contratar pessoas com deficiência
Para a 3ª Turma, as normas que tratam das cotas para esse grupo têm caráter imperativo.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2022 - 09:47
Empresa de ônibus do DF é condenada por descumprir normas de saúde para motoristas
A condenação é a maior imposta a uma empresa de transportes no DF.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 16:23
Supermercado terá que indenizar em R$ 8 mil trabalhadora que sofreu assédio sexual por gerente antes da contratação
A decisão é da juíza Luciana Nascimento dos Santos, titular da Vara do Trabalho de Pará de Minas.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 12:29
Operador de máquina receberá pensão por perda parcial da audição
As funções desempenhadas por ele contribuíram para o agravamento da perda auditiva.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 15:12
Transferências sucessivas ao longo do contrato garantem a bancário recebimento de adicional
Ao todo, foram seis mudanças de local.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 15:32
Terceirização de atividades de fisioterapia em hospital de Cuiabá (MT) é lícita
A SDI-1 manteve decisão da 8ª Turma que considerou que se tratava de atividade-meio.
