Home- busca: TJSP
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2023 - 09:36
Tribunal confirma condenação por improbidade na gestão do Theatro Municipal de São Paulo
Valores eram repassados para o ex-diretor da instituição.
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2023 - 10:48
Acusado de se passar por verdureiro para vender drogas é condenado em Hortolândia
A pena foi fixada em mais de oito anos de reclusão.
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2023 - 09:48
Mantido júri que condenou homem por homicídio motivado por concorrência no trabalho
Filho da vítima e réu atuavam no mesmo ramo.
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2023 - 09:36
Lei que impede cargos em comissão a condenados por violência contra menores é constitucional, decide OE
Norma proposta pela Câmara Municipal de Guarulhos.
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2023 - 09:54
Empresas são condenadas por ligações insistentes para cobrança
Dívida não pertencia ao autor da ação.
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2023 - 10:58
Reconhecida culpa de terminal de cargas do porto por acidente com caminhoneiro
Danos morais fixados em R$ 140 mil e pensão vitalícia.
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2023 - 10:00
Banco não deve constar no polo passivo de execução de IPTU
Instituição financeira tem imóvel apenas como garantia.
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 10:37
Advogados acusados de associação criminosa são condenados em Barretos
Penas variam entre três e nove anos de reclusão.
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2023 - 17:32
Mantida condenação de réu pela posse e venda de veículos adulterados
A pena foi fixada em mais de quatro anos de reclusão.
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2023 - 11:13
Município indenizará aluna com deficiência agredida por professora em escola
Indenização por danos morais majorada para R$ 15 mil.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Março de 2023 - 12:47
Justiça acata pedido de condomínio para expulsar morador por reiterada conduta antissocial
Os pedidos foram julgados parcialmente procedentes.
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2023 - 09:29
Mantida condenação de irmãos pelo crime de concorrência desleal
Agentes utilizam nome de empresa para negociar com clientes.
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2023 - 11:20
Estado é condenado a indenizar jovem ferido durante ação policial em escola pública
Cabe recurso da decisão.
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2023 - 10:58
Júri em Mongaguá condena réu que matou ex-companheira e filha de oito anos
A pena por feminicídio foi fixada em 40 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão em regime fechado.
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2023 - 14:16
Comandante é absolvido pela morte de tripulante que agiu com imprudência em mar revolto
Vítima ignorou orientações de segurança.
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2023 - 11:04
Emissora indenizará investigado retratado de forma ofensiva em reportagem
Justiça posteriormente afastou imputação de crime.
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2023 - 17:06
Mantida condenação por ocupação ilegal de área preservada em parque estadual
Penas incluem indenização e demais sanções.
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2023 - 10:01
Criança com transtorno do espectro autista tem direito a transporte escolar especial gratuito, decide TJSP
Garantia constitucional de proteção à pessoa com deficiência.
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 09:51
Fazenda não pode suspender emissão de nota fiscal como medida preventiva, decide TJSP
Medida viola garantias constitucionais do contribuinte.
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 11:00
Decisão determina que Estado deve pagar honorários advocatícios à Defensoria Pública
Autonomia financeira e orçamentária embasa entendimento.
