Gravadora é condenada a indenizar familiares do cantor Bezerra da Silva

Referente aos direitos artísticos da vendagem de discos reproduzidos após término do contrato firmado entre as partes.

Seção Criminal do TJ nega habeas corpus contra Lei Seca

Por maioria de votos, a Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Rio negou nesta quarta-feira (dia 27 de agosto) a concessão de três habeas corpus contra a nova Lei 11.705 (Lei Seca).

Beira-Mar é condenado a seis anos por associação para o tráfico

O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, foi condenado nesta sexta-feira (dia 15 de agosto) a seis anos de prisão em regime inicialmente fechado pelo crime de associação para o tráfico.

Justiça condena ex-presidente do Bamerindus a indenizar Marcos Malan por danos morais

Suspeito de espionar juiz do Rio tem prisão decretada

TJRJ condena Light a indenizar consumidora por suspensão de serviço

Paciente com HIV ganha na Justiça reembolso de cirurgia

Igreja Nossa Senhora do Rosário será penhorada

Juiz nega pedido de indenização da CBF contra jornalista Juca Kfouri.

O juiz Antonio Aurélio Abi-Ramia Duarte, da 4ª Vara Cível da Barra da Tijuca, julgou improcedente o pedido de indenização proposto pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e por seu presidente, Ricardo Teixeira, contra o jornalista José Carlos Amaral Kfouri, mais conhecido como Juca Kfouri.

Metrô terá que ampliar prazo de validade do cartão unitário

A juíza Fernanda Galliza do Amaral, em exercício na 2ª Vara Empresarial do Rio, determinou nesta terça-feira (dia 1º de abril) que o Metrô Rio aumente o prazo de validade de seu novo cartão unitário de três para 15 dias.

TJ pune clubes e CBF por virada de mesa em 1996

Justiça condena cliente de boate por agressão por ciúme

Justiça decide que taxa extra na conta de luz é inconstitucional

Vigia que matou empresária em Botafogo é condenado a 22 anos de prisão

Liminar impede Banco Safra de cobrar tarifa de quem quitar empréstimo antecipadamente

TJ do Rio manda Nextel mudar seu sistema de tarifação

Banco terá que disponibilizar auto-atendimento para deficiente visual

Atendimento para deficiente visual.

Acusados de matar milionário da Mega-Sena vão a júri popular

Acusados de matar milionário da Mega-Sena

Justiça determina que Royal Holiday mantenha clareza de serviços em seus contratos

Liminar proposta pelo ministério público para determinar que a Royal Holiday Brasil negócios turísticos Ltda informe aos consumidores de maneira ostensiva as reais características dos serviços oferecidos.

Maníaco que violentou e matou idosas é condenado a 69 anos e meio de prisão