2ª Turma exclui crime de fraude processual de cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada

Juiz que apontou arma responde a processo administrativo

Portaria vai agilizar andamento processual

Dissolução de sociedade anônima pode ser proposta por sócio minoritário

Ao entendimento de que não é extra petita (fora do pedido) a sentença que decreta a dissolução parcial da sociedade anônima quando o autor pede a sua dissolução integral

Estado indenizará secretária que foi processada e condenada como se fosse meretriz

Uma secretária, 31 anos de idade atual, que já foi aluna do curso de Psicologia da Unisinos - confundida, pela máquina estatal do RS, como se fosse contumaz prostituta - ganhou ação de reparação por dano moral contra o Estado do RS.

Garotinho reafirma que continua candidato

Embratel pagará R$ 2 mil por cadastrar não-cliente como devedor

Advogado que não presta contas deve pagar juros e correção

Ministério Público não tem legitimidade para defender consumidor lesado por construtora

Orientada por advogado, Suzane chora em frente às câmeras

Mantida prisão de empresário acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

OAB quer abertura de caixa-preta do Judiciário baiano por CNJ

Presidente do Riocentro tem liminar negada para suspender realização do Festival de Verão

OAB-SE lança campanha "Sem advogado não há justiça"

Ministro Carvalhido nega liminar a acusado de violentar menina de 12 anos em Brasília

Recebimento de pensão vitalícia independe do exercício de trabalho remunerado pela vítima

Empresa não pode utilizar expressão idêntica ou semelhante a "Lego"

Justiça de SP aceita denúncia criminal contra Marta

Globo se livra de condenação cível decorrente de crítica feita por Arnaldo Jabor contra a magistratura

Acusado de matar por causa de comentário no Orkut obtém liberdade