Redução salarial não justifica corte drástico em pensão alimentícia

A redução salarial do responsável pela pensão alimentícia dos filhos não justifica a diminuição drástica do valor pago aos descendentes.

Liminar deferida para determinar o custeio da locação de outro veículo da mesma espécie, modelo e marca.

Recurso desprovido.

Ministro nega liminar a participantes de racha que resultou em morte

Justiça nega extinção de pena de Belo

Remota possibilidade de prisão não garante concessão de habeas-corpus preventivo

Justiça manda soltar dono do Bahamas

Concedido habeas-corpus ao dono do Bahamas.

Chega ao STF habeas corpus em defesa de depositário infiel

Pedido de liberdade provisória de estudante que vendia ecstasy é negado

Além das faturas, administradora de cartão de crédito tem de demonstrar encargos cobrados

Ex-policial capixaba não obtém liminar no STF

Pais de detento morto durante rebelião serão indenizados

Abusiva cláusula que prevê reajuste de seguro de vida por faixa etária

Sentença reconhece paternidade/maternidade sócio-afetiva fundada na posse de estado de filho

Juiz concede progressão a 28 presos por crimes hediondos no MS

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Exonerações são cumpridas em Tribunais do Ceará

Supremo suspende liminar sobre desconto de tributos em ação relativa à URV

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Mantida suspensão de isenção do pagamento de pedágio em rodovia municipal em SP

É possível revogar suspensão do processo após fim do período de prova