Schering vai pagar indenização coletiva de R$ 1 milhão por colocar pílulas de farinha no mercado

Novidades no trânsito: "engates"

Supremo suspende julgamento sobre poder de investigação do MP

Habeas corpus. Prisão preventiva. Furtos promovidos em contas correntes de bancos nacionais, por meio da internet. Usuários dos programas utilizados nas fraudes.

Grupo Pão de Açúcar terá que indenizar empregada acusada de furto

Fraude leva TST a manter vínculo de SBT com "PJ"

Anulação de processo é necessária para estabelecer a real natureza da dívida

A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

STJ nega habeas-corpus a médico acusado de esquartejar ex-amante

Contrato de experiência não garante estabilidade acidentária

Investigação policial não gera dano moral

Embratel pagará R$ 2 mil por cadastrar não-cliente como devedor

Imposição de seguro desemprego a cliente fere Código de Defesa do Consumidor

MP convoca Dirceu para depor em Santo André

Banco condenado em R$ 14 mil porque cobrava dívida de um centavo

Itaucard terá de indenizar por cartão de crédito utilizado por terceiro

Juiz diz ter decretado prisão de Edinho com base em provas novas

Para TJ, boatos e discussões não geram dano moral

Busato: absolvição de irmão de Genoino é escárnio à população

Homem cuja casa foi invadida pela PM receberá R$ 15 mil

Advogado acusa Janene de mandar grampear juiz