Contrato de experiência não garante estabilidade acidentária

Investigação policial não gera dano moral

Embratel pagará R$ 2 mil por cadastrar não-cliente como devedor

Imposição de seguro desemprego a cliente fere Código de Defesa do Consumidor

MP convoca Dirceu para depor em Santo André

Banco condenado em R$ 14 mil porque cobrava dívida de um centavo

Itaucard terá de indenizar por cartão de crédito utilizado por terceiro

Juiz diz ter decretado prisão de Edinho com base em provas novas

Para TJ, boatos e discussões não geram dano moral

Busato: absolvição de irmão de Genoino é escárnio à população

Homem cuja casa foi invadida pela PM receberá R$ 15 mil

Advogado acusa Janene de mandar grampear juiz

Advogado diz que BB deve R$ 3 milhões a Marcos Valério

Acusado de matar por causa de comentário no Orkut obtém liberdade

Supremo recebe HC em favor de acusado de praticar crimes contra o sistema financeiro

Advogado pede notificação da justiça para suspeito preso há anos

Mantida interdição de cadeia pública de Minaçu (GO)

Líderes acertam trégua e adiam CPIs do Bingo e das Privatizações

Ex-juiz do Tribunal de Justiça do Rio é condenado por falsidade ideológica

Policiais militares de Rondônia não podem integrar quadro em extinção da administração federal

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a um grupo de policiais militares de Rondônia o ingresso no quadro em extinção da administração federal.