STF recebe denúncia contra Silvio Pereira por formação de quadrilha

Prefeito de Camaçari preso pela Operação Navalha consegue HC no Supremo

Banco responde por furto a cliente dentro de agência

Justiça concede prazo de 20 dias para PF

Arquivado habeas para sargento que perdeu patente em processo de estelionato

Justiça bloqueia bens do senador eleito Cícero Lucena

Suspeito de estelionato impetra HC para suspender quebra de sigilo telefônico

Ex-diretor de Furnas obtém salvo-conduto para depor na CPMI dos Correios

Negado pedido de prisão de Marcos Valério

Supremo recebe habeas de policial acusado de envolvimento na máfia dos combustíveis

No banco de réus o fazendeiro acusado de matar menino de oito anos

Tribunal do Trabalho confirma indenização por danos morais

Ministro Vidigal nega seguimento de alvará de soltura a acusado de tráfico de entorpecentes

Inquérito contra Jader Barbalho é arquivado

Chefe de gabinete, Jânio Pohren, assume presidência dos Correios interinamente

Juíza rejeita pedido de prisão contra Sérgio Naya

PSL pede inconstitucionalidade de lei sobre prisão temporária

A ministra Ellen Gracie é a relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3360), com pedido liminar, ajuizada pelo Partido Social Liberal (PSL) contra a Lei federal 7960/89 que dispõe sobre a prisão temporária.

Acusado de envolvimento na morte do prefeito Celso Daniel impetra Habeas Corpus no Supremo

O empresário está preso preventivamente desde 11 de dezembro do ano passado.

STF liberta da prisão acusados no caso "propinoduto"

Um dos beneficiados foi Rodrigo Silveira, o Silveirinha, ex-subsecretário de Administração Tributária na gestão de Anthony Garotinho no governo do Rio (de 1999 a abril de 2002).

STJ admite ultrapassar prazo decadencial para contestação de paternidade