STF decide instaurar ação penal contra o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), por lesões corporais graves

Prefeitura deve indenizar cidadão que caiu em buraco

Estado de Mato Grosso deverá indenizar vítima de violência em R$ 50 mil

TRF-2ª Região condenou a União a pagar 120 mil reais de danos morais a família de mulher morta por erro médico em casa de saúde

TJ indeniza mulher por retirada de útero sem autorização

Suspensão indevida de energia elétrica gera dano moral

Suspensa a carteira de habilitação de Edmundo

Estado é condenado por não fornecer medicamento a apenado hipertenso

Agressões policiais geram indenização contra o Estado

TRF ordena que INSS aposente por invalidez homem que teve cinco dedos amputados em acidente

Cerverjaria Bavária é condenada em danos morais

Justiça estadual é competente para julgar ação contra ex-empregadora e operadora de plano de saúde

DF e Detran são condenados a indenizar ciclista acidentado em quebra-mola não sinalizado

Os magistrados concluíram que houve omissão estatal.

DF deve responder por agressão de professora contra mãe de aluna

A Turma decidiu manter na íntegra a sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública, bem como o valor das indenizações aplicadas, quais sejam, R$ 10 mil, para a mãe, e R$ 5 mil, para a filha, pelos danos morais sofridos.

Fundo Garantidor de Créditos deve pagar valor definido pelo CMN na data da intervenção

O entendimento é da Quarta Turma.

Locadora de veículos deve pagar R$ 43,2 mil de indenização para comerciantes

Consta nos autos que o casal trafegava pela rodovia quando o veículo da Locadora realizou manobra brusca e acabou colidindo com o carro dos comerciantes. Os dois veículos caíram em um barranco

Brasileira é condenada na Bélgica por jogar ácido em enteadas

Acusada ficará 30 anos na prisão. Crime chocou o país

Mulheres vítimas de violência, no Rio, ganham um novo local para fazer suas denúncias

Novo espaço dá mais segurança às vítimas de maus-tratos e deve encorajar as mulheres a fazer as denúncias

Fabricante de pneus deve indenizar vítima de acidente de trânsito

Pneu, que recebeu avaliação positiva do técnico, teve as fibras de aço rompidas, gerando o descontrole do veículo

Criança que foi atropelada por ônibus coletivo será indenizada

Para a magistrada, todos os itens que são exigidos para o dever de indenizar estão configurados porque foi a conduta da empresa que afetou a autora